No seu blog, Daniel do Vale diz: "Apesar das dores, vejam os sabores. Mesmo com dores e cansaço, podemos ser encontrados até o dia 22 de março em: Índia-Kerala-Kottakkal-Hospital ayurvédico. Estamos nessa jornada até o final. Assim como as árvores que são fáceis de achar, pois "ficam plantadas no chão". Com perseverança." Hoje, porque soube de sua morte, li esse post pela primeira vez. E também ouvi pela primeira vez essa música de Arnaldo Antunes. Vale à pena checar a letra enquanto escuta:
“...As árvores ficam paradas / Uma a uma enfileiradas / Na alameda / Crescem pra cima como as pessoas / Mas nunca se deitam / O céu aceitam / Crescem como as pessoas / Mas não são soltas nos passos / São maiores, mas / Ocupam menos espaço / Árvore da vida / Árvore querida...”As Árvores (Arnaldo Antunes - Composição: Arnaldo Antunes e Jorge Ben Jor)
No dia 4 de junho, conversei com Daniel por telefone sobre o tema que estava pensando para um artigo do mestrado, quando ele escutou atentamente, até me deixar terminar e educadamente me contar que era o dia de seu aniversário, e porque havia pessoas em sua casa ele não poderia prosseguir com a conversa. Antes de terminar a ligação e me incentivar a continuar a pesquisa, ele prometeu que depois me diria o nome de um antropólogo que discordava de Darwin, cujo livro não se recordava o nome naquele momento. Dias depois, assim que terminei de escrever o artigo, deixei um recado no facebook para ele dizendo que iria enviá-lo por email, e aguardei alguns dias sua resposta. Hoje descobri que ele não pode mais respondê-lo diretamente. E ouvindo essa música no seu blog, pensei que postar o meu artigo seria uma maneira de responder a pergunta "a quem ressuscitar?" , já que Daniel do Vale também queria salvar Xingu e lutar contra Belo Monte, e foi ele quem me falou a respeito dessa tragédia anunciada, deixando-me também indignada com esse desastre ambiental. É dando seguimento a suas lutas que o manteremos sempre “Presente”. É assim que se ressuscita um poeta, ao divulgar sua ideologia: afinal, Daniel do Vale foi um dos maiores filósofos que já vi.
A idéia do artigo[1] (de que de que Darwin estaria errado) pode soar diferente, mas é plenamente factível. Porque se Darwin estiver errado, poderemos estender os direitos fundamentais da pessoa humana (dentre eles o da VIDA e LIBERDADE) a TODOS OS SERES VIVOS, inclusive às árvores e aos peixes que vivem no Xingu, sem necessidade de criação de uma nova lei: é uma maneira de interpretar as leis brasileiras já existentes. E então o problema não será de ENERGIA (Economia) X MEIO AMBIENTE (PROPRIEDADE). Fica uma questão de ENERGIA (Economia) X ANIMAIS E PLANTAS (VIDA). Pode parecer pouco, mas para o Direito não é. Esse foi o artigo que escrevi e vou tentar resumir aqui, deixando claro que, como todas as outras teorias científicas, isso é só uma teoria, que pode estar certa, mas pode estar errada. E gostaria de dividir essa idéia com você, que teve o interesse de ler esse texto sobre o tema até aqui. Se você tem algo a contribuir com a discussão, favor ou me enviar algum email ou comentário aqui mesmo. Desde já, agradeço a colaboração. Afinal, se realmente fizer sentido, pode ser uma teoria para salvar Xingu, e ficarei muito feliz se for utilizada para essa finalidade. E se não fizer sentido, quero que alguém me explique o porquê, já que estou plenamente convencida que Darwin estava errado.
Resumidamente, é o seguinte:
Uma teoria é como se fosse um lego, formada de vários pedaços, uns sobre os outros, chamados de “premissas”. Assim, se uma das premissas é falsa, as premissas seguintes que nesta se fundamentaram também serão; se uma premissa está errada, a conclusão também será falsa, já que quando uma peça do lego é retirada todo o resto que está em cima dela vai junto (essa teoria é chamada de “teoria da validade das deduções lógicas ou da relação da conseqüência lógica”, de Popper[i]).
Então, vamos à teoria do evolucionismo:
Darwin acreditava que todas as espécies de seres vivos decorriam de uma origem comum, embora discordasse dos naturalistas de sua época[ii] na fundamentação dessa teoria. Por não acreditar que as modificações se davam por causas exteriores, Darwin buscou uma explicação plausível para as mudanças encontradas nas diversas espécies de seres vivos – já que partiriam todas da mesma origem, mas a razão das modificações entre as espécies carecia de uma demonstração científica.[iii]
Ao explicar a evolução das espécies por seleção natural, Darwin traz uma nova teoria para explicar a origem comum das espécies, tomada como premissa para toda a biologia evolucionista da atualidade:
‘Agora vamos retornar à natureza. Quando uma parte se desenvolve de um modo extraordinário, numa espécie qualquer, comparativamente ao que é a mesma parte nas outras espécies do mesmo gênero, podemos concluir que esta parte sofreu enormes modificações, desde a época em que as diferentes espécies se desligaram do antepassado comum deste gênero. Esse período deve ser remoto em um grau extremo, porque é muito raro que as espécies persistam durante mais que um período geológico. [...] E isso, eu estou convencido, é o caso. Que a luta entre a seleção natural em uma lado, e a tendência de reversão e variação no outro, vão cessar com o curso do tempo; que os organismos mais anormalmente desenvolvidos se não tornem constantes, eu não tenho razão para duvidar.’
Tradução proposta para: DARWIN, Charles. The origin of species. Londres: Collector’s Library, 2004 p. 172-173: “Now let us turn to nature. When a part has been in an extraordinary manner in any one species, compared with the other species of the same genus, we may conclude that this part has undergone an extraordinary amount of modification, since the period when the species branched off from the common progenitor of the genus. This period will seldom to be remote in any extreme degree, as species very rarely endure form more than one geological period.[…] And this, I am convinced, is the case. That the struggle between natural selection on the one hand, and the tendency to reversion and variability on the other hand, will in the course of time cease; and that the most abnormally developed organs may be made constant, I can see no reason to doubt.”
Tradução proposta para: DARWIN, Charles. The origin of species. Londres: Collector’s Library, 2004 p. 172-173: “Now let us turn to nature. When a part has been in an extraordinary manner in any one species, compared with the other species of the same genus, we may conclude that this part has undergone an extraordinary amount of modification, since the period when the species branched off from the common progenitor of the genus. This period will seldom to be remote in any extreme degree, as species very rarely endure form more than one geological period.[…] And this, I am convinced, is the case. That the struggle between natural selection on the one hand, and the tendency to reversion and variability on the other hand, will in the course of time cease; and that the most abnormally developed organs may be made constant, I can see no reason to doubt.”
Assim, a teoria evolucionista de Darwin consiste que as espécies de um mesmo grupo descendem de um ancestral comum, cujas características comuns foram transmitidas por hereditariedade; que as partes que variaram recentemente teriam mais tendência de continuar se manifestando nas gerações seguintes do que as partes que não variavam ao longo do tempo; que a espécie, segundo o lapso de tempo decorrido, teria cumulado as variações e se adaptado a diversos fins, e que a seleção natural tem dominado mais ou menos completamente sua tendência à regressão e a novas variações[iv].
Essa teoria estaria comprovada pela biologia molecular, ao demonstrar que os genes das bactérias são quimicamente iguais aos das plantas, dos fungos ou dos vertebrados, demonstrando que todos os organismos complexos descendem de seres unicelulares. Restou comprovado que o DNA possui, em sua matéria, os seguintes elementos químicos: carbono (C), hidrogênio (H), oxigênio (O), nitrogênio (N), fósforo (P) e enxofre (S), que ao lado de outros elementos que apareceriam em menor escala, formam substâncias complexas que constituem os seres vivos, denominados compostos orgânicos, como os carboidratos, as proteínas, os lipídios, as vitaminas e os ácidos nucléicos.[v]
Darwin inaugura uma nova ideologia: a idéia de que o homem é, no atual estágio, a espécie mais evoluída de todos os seres vivos, que a origem do universo não decorre de uma origem divina, mas de um ponto comum que evoluiu ao longo de milhares de anos, e que todas as espécies vivem em constante conflito entre si e com as demais espécies na luta pela sobrevivência, para resistir à seleção da própria natureza. Ao afirmar que essa luta constante é natural, além de desprender a origem do universo de um ponto divino, Darwin também incapacitou o ser humano de modificar essa luta ou substituí-la por uma harmonia, afinal, nem todos sobreviveriam, isso faz parte da natureza, e não se pode lutar contra a natureza das coisas.
‘Nós vamos agora discorrer um pouco mais detalhadamente a luta pela existência. No meu futuro trabalho, esse assunto será tratado, tal como ele merece, em uma maior profundidade.[...] Nada é mais fácil que admitir em palavras a verdade da luta universal pela vida, ou mais dificilmente – ao menos eu tenho percebido isso – o quanto constantemente essa conclusão aparece em minha mente. Ao menos que isso esteja completamente enraizado na mente, eu estou convencido que toda a economia da natureza, devido à distribuição, raridade, abundância, extinção e variação será mal visto ou mal compreendido. Nós olhamos para a natureza com olhar de prosperidade e beleza, nós geralmente vemos superabundância de comida; nós não vemos, ou nós esquecemos, que os pássaros que cantam ociosamente ao nosso redor sobrevive majoritariamente de insetos ou sementes, e estão por isso constantemente destruindo a vida; ou nós esquecemos como largamente esses cantores, ou seus ovos, ou sua sujeira, são destruídos por pássaros e feras com presas; nós nem sempre lembramos que apesar de comida ser agora abundante, não o mesmo que acontece em todas as estações do ano.’
(Tradução proposta para DARWIN, Charles. The origin of species. Londres: Collector’s Library, 2004, p. 74: We will now discuss in a little more detail the struggle for existence. In my future work, this subject shall be treated, as it well deservers, at much greater length. […]. Nothing is easier than to admit in words the truth of the universal struggle for life, or more difficult – at least I have found it so – than constantly to bear this conclusion in mind. Yet unless it be thoroughly engrained in the mind, I am convinced that the whole economy of nature, with every fact on distribution, rarity, abundance, extinction, and variation, will be dimly seen or quite misunderstood. We behold the face of nature bright with gladness, we often see superabundance of food; we do not see, or we forget, that the birds which are idly singing round us mostly live on insects or seeds, and are thus constantly destroying life; or we forget how largely these songsters, or their eggs, or their nestlings, are destroyed by birds and beasts of prey; we do not always bear in mind, that though food may be now superabundant, it is not so at all seasons of each recurring year.)
(Tradução proposta para DARWIN, Charles. The origin of species. Londres: Collector’s Library, 2004, p. 74: We will now discuss in a little more detail the struggle for existence. In my future work, this subject shall be treated, as it well deservers, at much greater length. […]. Nothing is easier than to admit in words the truth of the universal struggle for life, or more difficult – at least I have found it so – than constantly to bear this conclusion in mind. Yet unless it be thoroughly engrained in the mind, I am convinced that the whole economy of nature, with every fact on distribution, rarity, abundance, extinction, and variation, will be dimly seen or quite misunderstood. We behold the face of nature bright with gladness, we often see superabundance of food; we do not see, or we forget, that the birds which are idly singing round us mostly live on insects or seeds, and are thus constantly destroying life; or we forget how largely these songsters, or their eggs, or their nestlings, are destroyed by birds and beasts of prey; we do not always bear in mind, that though food may be now superabundant, it is not so at all seasons of each recurring year.)
A teoria evolucionista de Darwin, tomada como premissa verdadeira pela ciência moderna, é tamanha ao ponto de ser o sustentáculo da concepção de mundo pela biologia desde então, e também serve de fundamento para a aplicação dos direitos fundamentais centrados unicamente na pessoa humana[vi].
Aplicando a teoria das lógicas dedutivas (que falei acima), se nem todos os seres vivos decorrerem de uma origem comum (se houver ao menos um que decorra de outra origem), a 1ª premissa de Darwin não encontraria seu suporte, bem como, porque baseada nessa primeira, suas demais premissas também perderiam seu fundamento. Se a teoria de Darwin não encontrar sustentabilidade, todos os pensamentos baseados na teoria evolucionista também passam a ser invalidados, porque fundamentados em uma premissa equivocadamente tida como válida. E, também, se a teoria de Darwin estiver errada, não se pode aplicar a teoria do evolucionismo para que os direitos fundamentais sejam somente dos seres humanos, e não de todos os seres vivos.
Darwin diz:
“If it could be demonstrated that any complex organ existed, which could not possibly have been formed by numerous, successive, slight modifications, my theory would absolutely break down. But I can find out no such case. No doubt many organs exist of which we do not know the transitional grades, more especially if we look to much-isolated species, round which, according to my theory, there has been much extinction” (DARWIN, Charles. The origin of species. Londres: Collector’s Library, 2004, p. 210. Grifos acrescidos).
(Tradução proposta: Se for possível demonstrar que qualquer organismo complexo existiu, o qual não foi formado por uma série de numerosas modificações graduais e leves, a minha teoria iria absolutamente ser destruída. Mas não posso encontrar tal caso. Sem dúvida, existem muitos órgãos dos quais não conhecemos as etapas de transição, sobretudo se examinarmos as espécies muito isoladas que, segundo a minha teoria, já estariam há muito tempo extintas. )
Em 2 de dezembro de 2010, Wolfe-Simon et all publicou o artigo "A BACTERIUM THAT CAN GROW BY USING ARSENIC INSTED OF PHOSPHORUS" (Tradução proposta: uma bactéria que pode se desenvolver por meio do uso de arsênico ao invés de fósforo), que tinha o seguinte resumo:
'A vida é majoritariamente composta dos elementos carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre. Apesar desses seis elementos compuserem os ácidos nucléicos, proteínas, e lipídios e, portanto, a maior parte da matéria viva, é teoricamente possível que alguns outros elementos na tabela periódica poderia servir as mesmas funções. Aqui, nós descrevemos uma bactéria, a estirpe GFAJ-1 do Halomonadaceae, retiradas do Mono Lake, Califórnia, que substitui arsênico ao invés de fósforo para sustentar seu crescimento. Nossos dados mostram evidências de arsênio em macromoléculas que normalmente contêm fosfato, principalmente ácidos nucléicos e proteínas. Trocar um dos principais bioelementos (elementos biológicos) pode ter profundo significado evolucionário e geoquímico.
(Tradução proposta para: "Life is mostly composed of the elements carbon, hydrogen, nitrogen, oxygen, sulfur, and phosphorus. Although these six elements make up nucleic acids, proteins, and lipids and thus the bulk of living matter, it is theoretically possible that some other elements in the periodic table could serve the same functions. Here, we describe a bacterium, strain GFAJ-1 of the Halomonadaceae, isolated from Mono Lake, California, which substitutes arsenic for phosphorus to sustain its growth. Our data show evidence for arsenate in macromolecules that normally contain phosphate, most notably nucleic acids and proteins. Exchange of one of the major bioelements may have profound evolutionary and geochemical significance.")
(Tradução proposta para: "Life is mostly composed of the elements carbon, hydrogen, nitrogen, oxygen, sulfur, and phosphorus. Although these six elements make up nucleic acids, proteins, and lipids and thus the bulk of living matter, it is theoretically possible that some other elements in the periodic table could serve the same functions. Here, we describe a bacterium, strain GFAJ-1 of the Halomonadaceae, isolated from Mono Lake, California, which substitutes arsenic for phosphorus to sustain its growth. Our data show evidence for arsenate in macromolecules that normally contain phosphate, most notably nucleic acids and proteins. Exchange of one of the major bioelements may have profound evolutionary and geochemical significance.")
Essa descoberta poderia dialogar com a teoria de Darwin, segundo Greg Laden, de várias maneiras. Referido autor sugere que, baseada nessa descoberta, há algumas possibilidades: que a origem da vida pode ter sistemas baseados em arsênico e outro baseado em fósforo, que podem ter sido combinados em diferentes tempos e diferentes lugares, porém como não se sabe a filogenia da bactéria também não se saberia se a bactéria em questão teria se separado das outras linhas de bactéria em um ponto próximo da origem da vida ou muito mais recentemente. Se sustentada a teoria de Darwin, caberia desvendar se houve um estágio na origem da vida na qual arsênico é o elemento chave de certa atividade química no lugar de fósforo, ou se poderiam ser encontradas populações em uma parte do passado da terra de bactéria baseada em fósforo e outras populações, em diferentes regiões geológicas, de bactéria formada por arsênico, vivendo contemporaneamente
Os autores daquele descobrimento afirmaram recentemente que 'Nós mantemos a nossa interpretação da substituição de Arsênio, baseada em múltiplas e congruentes linhas de evidência, é possível.' Tradução proposta para "We maintain that our interpretation of As substitution, based on multiple congruent lines of evidence, is viable".
Importante alertar que negar a teoria evolucionista de Darwin não significa admitir que as teorias que ele teria contrariado estariam corretas, tais como a teoria cristã de criação do universo. Afastar a teoria darwiniana da evolução das espécies e substituí-la pela concepção religiosa também não modifica o ângulo de visão de mundo, já que, conforme ressalta Heron José de Santana: “com o cristianismo, herdeiro das idéias aristotélicas e estóicas, os animais não-humanos vão continuar excluídos de qualquer consideração moral, razão pela qual continuaram a ser mortos em rituais religiosos ou desportivos, ao ponto de várias espécies terem sido simplesmente extintas da Europa.” [i]
Entretanto, ao demonstrar a necessidade de uma aplicação igualitária de direitos também aos seres das demais espécies, fugindo de uma visão antropocêntrica decorrente de uma concepção evolucionista, percebe-se que o respeito a direitos fundamentais como a vida, liberdade e dignidade devem ser estendidos a todos os seres vivos, aplicando-se o princípio da igual consideração que fala Peter Singer[ii].
A partir daí, o homem passaria a ser tratado não como propriedade, mas como sujeito de direito. É que a atual disciplina de tratamento do meio ambiente como propriedade não vem dando respostas a conter a ideologia de que a natureza é uma fonte para saciar os prazeres humanos.[iii]
E tal ponto de vista é comungado pela doutrina denominada de biocentrismo[iv], compartilhando da mesma idéia quando afirma: “Por outro lado, tal diferenciação faz sentido, porque um indivíduo humano não é “coisa”; o fato de ser vivente e racional já o distingue dos demais seres terrestres e lhe confere uma dignidade própria, inalienável. Contudo, isto não escancara o caminho para se tratar o meio ambiente e o planeta como simples “coisa”. Todos os seres que compõem o ecossistema planetário têm a sua dignidade própria devido ao papel que desempenham e à função que lhes cabe no equilíbrio ecológico”[v].
A extensão dos direitos fundamentais a todos os seres vivos se faz necessária uma vez que, do contrário, estaríamos a trabalhar com ponderações de conflitos de interesse entre o direito de propriedade e o meio ambiente[vi], ou entre o direito a uma atividade cultural e o a proteção de um animal a ser submetido a práticas cruéis, como é o caso da farra do boi, atividade cultural típica do Sul do País[vii], ou também nas “brigas de galo” no Rio de Janeiro[viii], inclusive havendo quem defenda[ix] que entre a atividade cultural e a crueldade perpetrada contra os animais, se não se tratar de espécie ameaçada em extinção, a prática de crueldade contra os animais deve ser permitida em nome de uma identidade do povo[x].
E tanto faz sentido estender os direitos fundamentais a todos os seres vivos que a Bolívia está para aprovar a primeira legislação mundial que confere à natureza direitos iguais aos dos humanos.
Como “as declarações [dos direitos fundamentais] nascem como teorias filosóficas” (Bobbio)[xi], verifica-se que afastar a ideologia evolucionista e estender os direitos fundamentais da pessoa humana a todos os seres vivos, questões como a discussão da construção da usina de Belo Monte passa a ser tratada como um genocídio e não meramente como uma disputa entre um direito ao desenvolvimento versus bem ambiental patrimônio, inclusive com a possibilidade de intervenção do Tribunal Penal Internacional e enfoque da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime, com fundamento no art. 2º da Convenção, que entende por genocídio qualquer ato, cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Partindo do pressuposto de igualdade dos seres vivos, seríamos conduzidos para uma extensão a estes dos direitos fundamentais até então destinados somente à espécie humana. Porque se há vida nas árvores e nos animais na mesma equivalência evolucional nos seres humanos, nós devemos retirar deles apenas o suficiente para o nosso sustento, como mais um membro da cadeia alimentar e reprodutiva das espécies, que se utilizam umas das outras para permitir sua sobrevivência.
A proteção dos direitos dos seres vivos serve para ilustrar um dos efeitos reflexos do que o afastamento de uma teoria ideológica fundamental se daria no meio científico como um todo, inclusive no campo jurídico. A remoção da premissa da teoria da evolução das espécies poderia modificar toda a nossa concepção antropocêntrica, e influenciar a vida de todos os seres vivos. Porque, se a evolução não é uma verdade absoluta, uma conclusão possível que podemos tirar disso tudo é que os seres vivos, todos merecem respeito igualmente, sem evolucionismos.
CONCLUSÃO:
“Dizes-me: tu és mais alguma coisa
Que uma pedra ou uma planta.
Dizes-me: sentes, pensas e sabes
Que pensas e sentes.
Então as pedras escrevem versos?
Então as plantas têm idéias sobre o mundo?
Sim: há diferença.
Mas não é a diferença que encontras;
Porque o ter consciência não me obriga a ter teorias sobre as coisas:
Só me obriga a ser consciente.
Se sou mais que uma pedra ou uma planta?
Não sei.
Sou diferente.
Não sei o que é mais ou menos.
Ter consciência é mais que ter cor?
Pode ser e pode não ser.
Sei que é diferente apenas.
Ninguém pode provar que é mais que só diferente.
Sei que a pedra é real, e que a planta existe.
Sei isto porque elas existem.
Sei isto porque os meus sentidos mo mostram.
Sei que sou real também.
Sei isto porque os meus sentidos mo mostram,
Embora com menos clareza que me mostram a pedra e a planta.
Não sei mais nada.
Sim, escrevo versos, e a pedra não escreve versos.
Sim, faço idéias sobre o mundo, e a planta nenhumas.
Mas é que as pedras não são poetas, são pedras;
E as plantas são plantas só, e não pensadores.
Tanto posso dizer que sou superior a elas por isto,
Como que sou inferior.
Mas não digo isso: digo da pedra: ‘é uma pedra’,
Digo da planta: ‘é uma planta’,
Digo de mim: ‘sou eu’.
E não digo mais nada.
Que mais há a dizer?”[xii] (Fernando Pessoa)
"Transição
Luiz Gonzaga é nosso irmão?
O jumento é nosso irmão?
Chico Mendes é nosso irmão?
O manguezal é nosso irmão?
Obama é nosso irmão?
Greg Laden é nosso irmão?
Osama Bin Laden é nosso irmão?
Estamos em evolução
Ou o todo é tudo em transição?
Seja lá de onde viemos
Seja lá para onde vamos
Se aqui antes não estivemos
E o depois não é mundano
Por que não sermos irmãos?"
(31/5/11)
(
[1] Darwin’s evolution theory has as its first premise the conception of common ancestor, which means that all beings come from the same origin. This is confirmed by Neo-Darwinist theories that combine such information with the fact that all living beings are composed of DNA. However, through the discovery of a bacterium that has a composition different to that of all other living beings, therefore not having gone through the process of evolution, the first premise of Darwin can be considered erroneous. By applying the theory of deductive logic, this bacterium discovered would invalidate Darwin's theory, and therefore the theories based on evolutionism, including the theory that applies fundamentals rights only to humans. Removing evolution as an irrefutable premise it is possible to break this legal paradigm, allowing us to rethink the anthropocentric conception of the application of fundamental rights and enabling us to extend them to other living beings as well as humans.
[i] (SANTANA, Heron José de. Abolicionismo animal. Revista de Direito Ambiental, nº 36, ano 9, São Paulo, p. 85-109, outubro-dezembro de 2004, p. 89)
[ii] (Ética Prática. Tradução Jefferson Luiz Camargo. 3ª ed, São Paulo: Martins Fontes, 2006)
[iii] No mesmo sentido, MILARÉ e COIMBRA: “Cabe-nos apenas, por ora, ressaltar que o desenvolvimento sustentável não escapa a uma cosmovisão antropocêntrica, apesar da proposta positiva que traz no bojo. A Terra não seria mais do que um celeiro de recursos à disposição pura e simples das necessidades humanas. A natureza seria contigenciada e o homem é discretamente absolutizado” (COIMBRA, José de Ávila Aguiar; MILARÉ, Édis. Antropocentrismo x Ecocentrismo na ciência jurídica. Revista de Direito Ambiental, nº 36, ano 9, São Paulo, p. 9-41, outubro-dezembro de 2004, p. 13).
[iv] (ibidem, p.14)
[v] (ibidem, p. 21)
[vi] Sobre o conflito entre propriedade e meio ambiente: CAMPOS JÚNIOR, 2004.
[vii] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 153.531-8, Tribunal de Justiça da SC. Relator: Min. Nelson Jobin., Julgado em 3/6/1997.
[viii] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1856-6, Rio de Janeiro, Relator Min. Carlos Velloso. Julgado em 3/9/1998.
[ix] FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 11ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 67.
[x] Também a favor da prática cultural em detrimento da vida e dignidade dos animais, Min Maurício Corrêa, no RE 153.531-8.
[xi] BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Campus, 2004, p. 28.
[xii] PESSOA. FERNANDO. Poemas de Alberto Caeiro. Lisboa: Ática, 1993, p. 81-83.
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