sábado, 17 de novembro de 2012

Como se tornar uma república


DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2012
("Tudo ao mesmo tempo agora")



Há vários conceitos para a palavra "REPÚBLICA", segundo o  dicionário online. No feriado que comemora a proclamação da República no Brasil, transformei minha vida de uma ditadura do anonimato para virar uma "coisa pública": um documentário, uma exposição de fotografia e uma poesia. Pelo modo de produção e divulgação, posso dizer que foi exercida a soberania diretamente, sem delegados ou representantes: a única publicação que precisou de intermediários, a poesia em um livro coletânea, se deu através de um concurso, uma seleção aberta a todos os escritores de twitter em idioma português (ou seja, sem chefe). Tanto o documentário quanto a exposição foram elaborados sem investimentos privados ou públicos, totalmente baseados na aleatoriedade. Mesmo em uma sociedade capitalista e visando o lucro, consegui encontrar inúmeros gratuitos colaboradores, tais como estudantes residentes numa mesma casa cultural. Em meio ao capitalismo voraz, essas pessoas se revelaram como animais, vivenciando em uma comunhão de energias para divulgar a arte nas suas mais diversas manifestações. Imprevisibilidade pura, uma coisa desordenadamente organizada. Realmente, consegui proclamar uma república nas suas melhores acepções.

Não dá para passar à próxima etapa sem os devidos agradecimentos (sempre!). À poesia, impossível esquecer do professor Rodolfo Pamplona Filho, ao publicar o poema  HABEAS CORPUS em seu blog, no dia de meu aniversário de 30 anos. Sem esse impulso inicial, minha coragem de "sair do armário" continuaria escondida a sete chaves. Viviani, do Centro Cultural Sesi em Maceió, convidou-me e abriu animadamente o banheiro do local para receber a exposição fotográfica, remetendo a ideia da exposição à clássica fotografia contemporânea de um sanitário, momento em que descobri o quanto sou ignorante quando o assunto é história da arte. A vibração desse ser animado foi fundamental para o primeiro passo na fotografia. Por fim, agradeço aos elogios exagerados de Mauricio e ao apoio de Isabela, ajudando-me a concretizar o sonho de produzir um documentário, um desejo tão guardado que às vezes eu nem lembrava existir.

O vídeo vai estar na net em alguns dias, é só colocar no youtube o título que você acha. A exposição fica até dezembro em Maceió. O livro está nas livrarias. Tornei-me uma res publica  itinerante, quem quiser pode me acessar, aliás, nesses casos, pode me usar.

SER-TÃO INOCENTE - As crianças de Monte Santo
Documentário
Estreia no Centro Cultural Sesi, Maceió-AL





FOTOGRAFIAS LEGENDADAS OU LEGENDAS ILUSTRADAS
Exposição fotográfica
De 15 nov a 16 dez no Centro Cultural Sesi, Maceió-AL



TOC 140 - OS CEM MELHORES POEMAS DE TWITER III
Coletânea de poemas de até 140 caracteres
Lançamento do livro - Feira Internacional do Livro - Fliporto, Olinda-PE, 15 de nov.
À venda na Livraria Cultura.








Tudo ao mesmo tempo agora.



terça-feira, 13 de novembro de 2012

Como fazer um documentário independente







SER-TÃO INOCENTE - As crianças de Monte Santo

Muita, muita emoção. Em três semanas, todo o processo de elaboração do documentário "SER-TÃO INOCENTE - As crianças de Monte Santo" chegou a sua conclusão. Nesse curto tempo, aconteceu tanta coisa, e de uma maneira tão tranquila e serena, que nem parece ser tudo verdade! Daqui a dois dias, será a estreia e exibição no cinema em minha terra natal, Maceió. Antes de ir para a segunda etapa, vamos aos devidos esclarecimentos e agradecimentos.

O INÍCIO

Em janeiro desse ano, graças ao surgimento em Salvador de uma mobilização social para reivindicar a retomada de espaços públicos ocupados indevidamente pelo setor privado (Movimento Desocupa), encontrei Isabela e Fernanda, unindo-nos a outros no GT jurídico (ambas eu já havia conhecido no movimento estudantil de Direito, muitos anos atrás). A partir de então, compartilhávamos as angústias com as injustiças de nosso ofício, como a má prestação do serviço de saúde privado e público, os processos judiciais absurdos que envolviam esquema de compra de medicamentos pelo governo com custo astronômico ao Estado, e, finalmente, o caso das crianças de Monte Santo. 

No dia 22 de outubro, eu, Fernanda, Isabela e Mauricio nos reunimos e decidimos ir adiante na ideia inicial de Fernanda de produzir um documentário. Isabela e Mauricio iriam para uma audiência naquela sexta-feira, e estariam disponíveis para nos orientar quanto aos endereços dos familiares das partes envolvidas no caso. Eu fiquei responsável por contratar a equipe técnica para a filmagem. Fernanda iria providenciar alguém para edição. Nós duas iríamos na sexta-feira, voltaríamos no sábado logo cedo. Toda a verba por um acaso recebida no futuro seria voltada à doação, na integralidade.
Esse primeiro projeto, no entanto, foi totalmente transformado: Fernanda já no dia seguinte sinalizou que não iria mais para Monte Santo, eu não consegui nenhuma equipe (e nem alugar equipamento) para filmar, Isabela e Mauricio deveriam ficar presos na audiência no Fórum todo o dia. Na quinta-feira, 25 de outubro, às 21:30 h, Fernanda confirmou o que vinha repetindo ao longo da semana: Monte Santo era distante, a estrada perigosa, a família achava tudo uma loucura, o trabalho a chamava, enfim, ela não iria mais. Eu não tinha equipamento profissional, muito menos equipe, muito menos companhia. Sem conexão na internet, não consegui nem pegar o mapa de Monte Santo, somente pelo celular abri uma página com o nome das cidades de uma das estradas. Fábner Santos caiu do céu, a única ajuda até então recebida: como profissional audiovisual, regulou as duas câmeras que eu dispunha na minha aventura de fotógrafa amadora (uma Nikon D90 quebrada e uma compacta, DMC-LX5 Panasonic Lumix). Deu-me várias orientações: "atenção ao enquadramento"; "grave em lugar fechado por causa da precariedade da captação do audio das câmeras"; "capte imagens da cidade"; "atenção para a luz"; "como você não tem tripé, coloque a câmera onde conseguir apoio (panelas, muretas, sofá etc)". Eu nunca tinha nem lido o manual das câmeras, que dirá feito alguma filmagem decente. À meia noite, quando imaginei encarar a aventura, fui colocar as baterias para recarregar, e eis que um apagão no nordeste acaba com a energia.

Enfim, estaria disposta a viajar sozinha para o sertão baiano, sem mapa, com um equipamento totalmente amador e sem baterias, com o computador descarregado, e sem ter nem ideia do que iria encontrar?

Como a resposta foi positiva, às quatro horas da manhã iniciei a produção do SER-TÃO INOCENTE. As imagens captadas, e o que eu vivenciei lá, está quase tudo documentário. A ideia de denunciar os absurdos jurídicos foi totalmente modificada ao conhecer a história contada pelos próprios personagens (até hoje não vi a reportagem do Fantástico ou li matéria sobre o assunto). É uma história de extrema tristeza, num lugar em que é natural extrair momentos de alegria mesmo em meio à seca. Não consigo transcrever em palavras a profundidade da minha experiência, em três dias de intenso trabalho e conversas memoráveis. Isabela e Mauricio, pessoas que não eram de meu círculo de amizades até então, mostraram-me que "amigo não se faz, se reconhece". Aos dois, companhias agradabilíssimas, meu muito obrigada por "tudo" (utilizando as palavras de Luana, quando resume todas as coisas boas que existem em sua vida). Aos demais personagens, meu agradecimento pela empatia e liberdade de falar a alguém que nem conheciam.

 Retornando, na segunda-feira seguinte, começou a terceira etapa: a edição.

O MEIO

Dão foi o primeiro a dizer sim, mesmo sem ter visto nenhuma imagem produzida. Com aquela voz encantadora, respondeu: "lógico, Martinha, pode escolher a música que você quiser". Como imaginei incluir um poema, já estendi o convite para pedir-lhe que emprestasse sua narrativa envolvente, e mais uma resposta positiva. "Claro! Pode contar comigo!". Lindo, lindo, lindo!
Robério César Camilo, meu poeta favorito, foi o segundo: "Robério, lembra aquele poema sobre sua infância que você me mostrou no primeiro ano da faculdade (há 12 anos)? É que tô fazendo um documentário... me manda!". Minutos depois Dão já estava com ele em mãos, envolvendo-se com a história.
Osmar Simões, um dos maiores cordelistas da Bahia, ouviu a história e respondeu: "você precisa do poema para quando? quarta? tudo bem, quarta-feira estará pronto!".
Anderson Cunha, sem nem me conhecer, ao ouvir a história por telefone já ofereceu a produtora para gravar o áudio e fazer o tratamento. Lá chegando, deu-me um CD de sua banda, Sertanília, que me acompanha desde aquele instante até agora (a cantora vai ficar rouca de tanto cantar no meu carro, trabalho, casa...). As músicas são todas maravilhosas, o mundo se tornará melhor quando conhecê-las.
Bruno, também até então desconhecido, gravou o áudio com um sorriso de orelha a orelha, parecia que estava ganhando uma fortuna naquilo. Como todos, entretanto, fez seu trabalho gratuitamente. Nunca vi tanta gente boa e talentosa aparecer de uma vez só!
Aí liguei para Daniel Araújo Macedo, amigo da época da capoeira, que eu nem sabia ser conhecido no meio publicitário como BPK (bom pra karalho). Além do design (marca), disponibilizou a OVNI AUDIO VIDEO para o início da edição, e apresentou-me a Beto Braga, o primeiro editor. Por um final de semana inteiro, essa figura ilustre (pai de duas crianças super espertas, e com uma história de amor linda com sua esposa) debruçou-se nas imagens e fez o esqueleto do projeto.
No show de Wado, a inspiração para o roteiro. Foi quando descobri a música que fecha a trilha sonora, cedida por ele de forma imediata, mesmo sem nem me conhecer. O novo CD dele, que pode ser baixado em sua página, foi a trilha sonora de minhas manhãs até então. Espetacular. "Se você for, por favor, não vá!"
Semana passada surgiu Bob, que mora no meio de uma floresta, quase como um ser de outro mundo. Concluiu a edição sem reclamar nenhuma vez das minhas ligações de "estica e puxa" de cenas, corta aqui, muda ali. 
Ainda teve Viviani, curadora do Centro Cultural Sesi. Foi ela quem me incentivou a fazer a exposição de fotografia, inicialmente prevista para janeiro de 2013, coincidentemente antecipada para iniciar dia 15 de novembro. Daí para conseguir um espaço para o lançamento do documentário naquele cinema em Maceió foi um pulo. Tudo muito incrível.
Após a matéria do último domingo no jornal A Tarde, poeticamente escrita pelo jornalista Samuel, veio a inclusão última música, Construção de Amor, da banda Vibrações Rasta, que traduz o convite dessa iniciativa: "VAMOS FORMAR UM MUTIRÃO E COMEÇAR A NOSSA CONSTRUÇÃO DE AMOR".
E todas essas pessoas me ajudaram de graça e sem nem ver as imagens. Que responsa!

Essa é uma breve história de como eu fui instrumento de produção desse documentário. Não vejo a hora pra que você, que está lendo, conheça o SER-TÃO INOCENTE.  Você já viu? Então me conte o que você achou, adorarei conhecer sua história. Espero que se sinta tocado(a).

E que o universo conspire a favor dos ventos bons!

O FIM

"Nessa estrada não se sabe onde vai dar..."

Programação: quinta-feira, 15 nov, estreia em Maceió.
Semana seguinte: estreia em Salvador (a confirmar o local).
Dia seguinte à semana seguinte: documentário disponível no youtube para todos.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Como aprender a perder




AR-RASTA-NDO TUDO

Você me faz perder a identidade
A castidade, a estabilidade, a verdade
A ansiedade

Você me faz perder o avião
A vão mania de dizer não
A antecipação

Você me faz perder o pudor
O rigor de calcular o amor
O  “se eu for”

Você me faz perder a prudência
A aparência de decência
A inocência

Você me faz perder o medo
O enredo do “ainda é cedo”
O segredo

Você me faz perder tudo
E ainda sair ganhando...

domingo, 21 de outubro de 2012

Como resumir algumas crenças




ACREDITO

Cada um busca a felicidade ao seu modo
[algumas decisões esquisitas, caminhos tortuosos, é verdade]
É que nem sempre a decisão está na razão revelada
e o destino é fruto de alegrias e tristezas guardadas.

Cada dia é uma nova oportunidade de ser feliz
[por que não?]
as situações mudam com uma velocidade matrixiana
que devemos aproveitar enquanto a floresta está viva
pois um incêndio pode destruí-la em minutos.

Sim, por mais insignificante que possa parecer
aquele bater de borboleta irá de fato ser determinante nos Katrinnas
Teoria do caos? Pode ser.
Explicações macros para realidades diárias.

Mas não sairemos impunes.
Mentira e egoísmo geram frutos da árvore envenenada
e o benefício desonesto pode não ter nem pizza de CPI
mas terá a angústia do eterno medo da descoberta.

Alguns sonhos são revelações de desejos
[se realizados seriam/foram deliciantes]
Outros de medos [angustiantes]
Aqueles lembram fatos ocorridos
...e o que dizer daqueles ainda vistos depois?
[pressentimentos? adivinhações?]

Não deveríamos nos prender tanto à palavra mal-dita
[velha mania de frustrar-se pelo ‘ideal’ estraçalhado
esquecendo o ‘real’ aproveitado]
pois se foi é porque era pra ‘ter sido’ e não para ‘ser’
foi e foi bom
é ou vai ser melhor
[mas vai ser].

As metas são necessárias para serem alcançadas
[não obcecadas]
pois apesar de não controlarmos o el niño
podemos traçar outro caminho de volta pra casa
mesmo que chegue mais tarde.

Aquele momento pode ser realmente eterno
e a sensação revivida com a simples lembrança
É só afastar a tristeza que vem logo depois
e a foto ‘tirada’ vai continuar no álbum de alegrias.

Por acreditar em tudo isso
tenho esperança de entender o que nós fizemos
e um dia conseguir acreditar que foi real, mas já foi.

(ago/2005)

(No vídeo, a cantora Alika: Levantate y pelea. Letra: http://letras.mus.br/alika/1229762/traducao.html)

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Como entender os bytes





ESPAÇO

Silêncio
Compartilhar-se fisicaquanticamente
Energeticamente, descompensadamente

Que horas são?
Depende. Aqui ou lá?

Se a lembrança passada do passado
ocupa o mesmo espaço que um sonho
nossas histórias viraram bytes
um arquivo, um dado
um pendrive de um giga
Aliás, dois gigas seguidos
inesquecíveis.


(Trecho desse poema está no livro "Cem melhores poemas do TOC140 Poesia no Twitter", concurso promovido pela FLIPORTO (Feira Literária Internacional de Pernambuco), selecionado dentre os mais de 5000 inscritos.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Como achar o seu amor

I'VE FOUND MY LOVE





In a place
Across a long distance
Besides frontiers of the world
Between poems and verses
Inside my heart
I've found love


(1 de abril de 1998)

sábado, 29 de setembro de 2012

Como fazer uma homenagem à Lua


ADORNO NOTURNO





Mais uma noite de lua
Não igual às outras, nunca
Até porque hoje estava especial
Apresentava um quê de nostalgia
Há tempos não vibrava tão forte

A lua fica mais bela quando estamos sós
Nos faz companhia
Nos inspira quando não há a quem poetizar
Não nos trai, permanece só
Nem chega atrasada, é disciplinada
Caiu a tarde e ela está ali
Pronta para o que der e vier

É a melhor ouvinte que existe
Parece adivinhar ser na noite
que precisamos mais dela a nos confortar

Apesar de estar sempre presente
ela não é entediante
Está sempre mudando
Um dia aparece mais, outros menos
Tem dias que não deve acordar no melhor humor
pois nem dá as caras
O bom é que, com o tempo,
A gente passa a entendê-la
Compreende que suas mudanças fazem parte de sua personalidade
A sua inconstância marca o seu mistério
sua característica mais sedutora

Sem falar de sua tranquilidade!
Fica alheia às trovoadas da vida...
Se a deixarem aparecer, ótimo
Se não, cumpre seu papel
Escondida, calada,
Esperando a hora certa
Sabe que tudo passa
E quando a deixarem de novo entrar em cena
Encontrará seus amados clamantes de saudade

Serve de musa a tantos
Atende a todos, não tem discriminação
Do pobre ao rico, do novo ao velho
Inclusive todo o povo, toda a cor
Um exemplo de que se deve amar pelo que é
Não pelo que aparenta ser

Quando vai chegando, tem movimentos singelos
Quase como um espreguiçar
Não fosse pela rapidez de formas e cores
Seria como um recém-nascido
Que ainda não sabe como esticar as mãos
E vem assim
Sutil
Saindo do mar com seus cabelos molhados
Com o olhar fixo
Cujo brilho se estende pelo oceano
Quase como cena de cinema.

É amiga
Escuta as súplicas, exalando compreensão
Conforta com a promessa de que os pedidos serão acolhidos
E quem sabe, quando nos encontrarmos de novo
Enfim terei alguém ao meu lado
Não mais conversarei com ela
Não mais precisarei de sua escolta
Será ela uma luminária do quarto escuro
Acessório da noite
A observar seu reflexo nos olhos fechados
Concentrados no beijo, no calor
Lua será apenas a lua
Não mais uma lua cheia de solidão.

(jan/2006)


terça-feira, 11 de setembro de 2012

Como fazer um testamento vital


O Conselho Federal de Medicina passou a conferir legitimidade ao "testamento vital". Como o futuro é incerto, já me antecipei e fiz logo o meu:




TESTAMENTO VITAL

Se eu não morrer de amor
Desliguem os aparelhos
Levem-me do hospital
Não se importem com o respirar
Enterrem-me naquele momento
E cubram meu caixão de pedras
Para eu nunca mais regressar

Se eu não morrer de amor
Apaguem a luz do meu sol
Retirem a lua do céu
Será sombra o brilho do olhar
A chuva não mais molhará
A flor perderá seu perfume
E o som só silenciará

Se eu não morrer de amor
O sentido não terá dois sentidos
O tocar do órgão calará a música
O alvo e a bala não farão mais um par
Nem a cria se acreditará
O rio não será mais de graça
E a classe se embrutecerá

Se eu não morrer de amor
Que razão terá meu viver
Retirem-me desse mundo
Não se importem se eu puder caminhar
se meus passos não terão mais destino
se minha razão não será emoção
É fato: não mais sei viver sem amar...

Se eu não morrer de amor
Já estarei morta


(11/9/12)





terça-feira, 14 de agosto de 2012

Como e por que não só quero seus beijos...

Marcelo Jeneci é para mim um dos cantores mais sensíveis dessa nova geração (ele se enquadra no que chamo de "pessoa fofa", aquele ser positivo, agradável como o abraçar de um travesseiro). Em seu show no festival de inverno de Garanhuns, enquanto dançava "na chuva quando a chuva vem", ouvi uma de suas músicas e fiquei profundamente reflexiva...



Ao dizer o que ele "não iria dar", fiquei pensando se era aquilo mesmo que as mulheres esperam dos homens e de uma relação... De fato, há muitas mulheres que resumem um relacionamento ao que ele se explica por não ofertar. Ele tem razão, a vida tem muito mais a oferecer! E os beijos, ah, essa sinergia de corpos é muito melhor mesmo...

Marcelo, não precisa mais se justificar! ...mas não são só seus beijos que ela quer...


RESPOSTA A MARCELO JENECI (NÃO ME DÊ SÓ SEUS BEIJOS)

Não quero buquê de flor
cenas, declaração de amor
serenatas ao luar
Não quero vestido
nem só nome de marido
no altar a se casar

A verdade do romance
é da canção, não só melodia
nem é uma fotografia
nem um anel de brilhante
Nem é um beijo do instante
sendo toda uma novela
e ao passar de mulher bela
da minha boca ele se canse

Romance não é poesia
é mais que o revelar do segundo
É 'tá unido e solto no mundo
Achar beleza em toda idade
É 'tá bem no campo, na cidade
No rio, no morro, no mar
Ser calor no sol, no luar
É ser amor de noite e de dia

Pois viver em harmonia
É ser livre e ter respeito
Transparente e ter direito
de abrir toda alma nua
Estar ao lado não é ser sua
nem você passa a ser meu
Somos dois, você e eu
numa mesma sintonia

Entender que a maldade
alheia, mas que existe
não pode deixar triste
pois nem tudo é só encanto
Aprender a estar no canto
Entender o seu momento
Fazer crescer o sentimento
mesmo na adversidade


Amar e ser amado
No corpo, olhar, pensamento
No sopro, cantar no vento
Do horizonte, a imensidão
É viver em comunhão
Compartilhar mútuos segredos
Confiar, viver sem medos
Num constante aprendizado

Rimar coração com pulmão
Felicidade e eternidade
Seu ser e meu viver
Passar o tempo rimando...


(jul-nov/12)


quarta-feira, 14 de março de 2012

Como uma revolução pode salvar o Brasil


Por que acredito que uma revolução pode salvar o Brasil





A Constituição Federal é como uma caixa de morangos vendida em um supermercado. Os de cima são lindos, os de dentro estão podres, e todos estão envenenados com pesticida. Assim é a CF/88: depois de uns artigos sobre direitos e liberdades fundamentais, a engrenagem da impunidade está montada, com impunidade aos "amigos da Corte",  instituição de impostos não vinculados, acesso ao poder político facilitado à minoria que detém o poder econômico, e várias normas que de tão inócuas são chamadas no Direito simplesmente de "programáticas". Confio que se todos os guerreiros do país se unirem pacificamente para conseguir mudar a Constituição Federal, conseguiremos mudá-la. Precisamos de três coisas: 1) objetivo claro e definido; 2) pessoas fiéis aos propósitos, persistentes e corajosas; 3) fé.


Tenho repetido há alguns dias que deveríamos fazer uma revolução para conseguir algum resultado realmente positivo aqui no Brasil. Revolução significa UMA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E digo que, se estudarmos as contas e processos administrativos dos Municípios, Estados e União, e utilizarmos todos os meios jurídicos que dispomos para combater todos os atos ilegais cometidos pelos 3 Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário – (usando ação popular, ações civis públicas, iniciativas de partidos políticos, associações, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, iniciativas de projetos de lei popular, mandados de injução, mandados de segurança, habeas corpus etc), sim, poderemos ter algum resultado e amenizar as atrocidades que vêm sendo cometidas em nome do Estado... Entretanto, qualquer mínima melhora só acontecerá quando realmente todos os órgãos começarem a trabalhar com 100% de efetividade, o que não vem acontecendo nos últimos tempos nos vários níveis estatais, geralmente por falta de fiscalização e pela PRESCRIÇÃO dos crimes cometidos contra a administração pública. 

Minha leitura é pouca diante de tantas teorias, e não me rotulo marxista, comunista, anarquista, capitalista, burguesa ou hippie, porque confesso que ainda não entendi direito todas elas, e pode ser que eu seja alguma coisa delas e outras coisas não... Acredito estar bem intencionada, não almejo concorrer às eleições (a menos que o processo eleitoral seja outra coisa que não isso que está posto), e resolvi compartilhar um pouco das últimas divagações em relação ao Direito no Brasil. Posso estar errada, posso até mudar de opinião depois, mas, agora, essa é a minha sensação. Irei falar um pouco da minha opinião, e dar a solução que acho possível para resolver a questão. Penso nisso todos os dias, o dia todo, e convido você, que vem lendo até aqui, para continuar lendo e me ajudar a amadurecer a idéia. Quem sabe se todas as pessoas de boa vontade se unirem, iremos conseguir construir uma nova teoria?

Se você vai continuar a ler, quero pedir que você decida logo sua opinião: se você achar que falar em revolução é livre manifestação do pensamento, então mesmo que você não concorde comigo saiba que eu já gostei de você. Mas se você achar que falar em fazer revolução é cometer algum crime contra a segurança nacional, saiba que eu não tenho vontade de ferir nenhum dos bens jurídicos protegidos pela Lei (sou a favor da Democracia, da República, do Federalismo), que não tenho dolo de cometer crime algum, tampouco assumo o risco do resultado. Sou a favor de mobilizações pacíficas. Minha intenção é de compartilhar algumas idéias para que sejam discutidas, combatidas, aperfeiçoadas, de modo que através da dialética consigamos salvar nosso País. Amo o Brasil, meu Estado natal (Alagoas) e o Estado que escolhi morar (Bahia), e tenho muita vontade de contribuir para que as nascentes dos rios sejam cada vez mais abundantes, que as praias do litoral brasileiro continuem lindas, que as matas e animais sejam preservados, que haja mais ciclistas nas ruas e mais mobilidade urbana, que comamos comidas mais saudáveis, que nosso ar seja mais limpo, que as pessoas resolvam suas questões financeiras, enfim, só sou mais uma no meio de uma multidão de pessoas que clama por um lugar melhor para morar. 

O que acontece é o seguinte: todos os órgãos decisórios do Brasil são escolhidos pelo Executivo, segundo a Constituição. Os membros políticos têm "prerrogativa de função", e são julgados por órgãos superiores (exatamente os mesmos escolhidos pelo próprio Executivo). O mesmo se dá para os órgãos de fiscalização: os líderes, que têm competência para denunciar os políticos, são escolhidos pelo Executivo (mesmo que vindos de uma lista tríplice, a decisão final é do Executivo). Os impostos são contribuições do cidadão que não têm vinculação a nenhuma despesa, e assim os políticos podem destinar para o que quiserem, inclusive para publicidade mais do que para educação. Para se candidatar a qualquer coisa, o cidadão tem que estar filiado a um partido político, e esse partido só tem vez se tiver representação no Congresso. E a representação no Congresso? É por eleições que elegem os membros do partido mais votado (e não a pessoa). E quem se torna o mais votado? Quem tem mais dinheiro para fazer propaganda eleitoral. E quem tem mais dinheiro? Os financiados por laboratórios, supermercados, empresas de engenharia, de publicidade, igrejas, tráfico de drogas... E quem paga no final? Você, que está lendo (a não ser que você seja político), e eu, que estou escrevendo. Os trabalhadores desse país. E grande parte disso que mencionei está sob o manto do que chamam de "cláusula pétrea": só muda com uma revolução (qualquer projeto de emenda poderia ser considerado inconstitucional). Ou, se conseguíssemos mudar através do voto a composição do Congresso Nacional inteiro. Você acha que é mais fácil fazer uma revolução ou fazer os nossos políticos, eleitos da forma que está, votarem a favor do povo? Eu acho que é mais fácil uma revolução. Sem armas e sem tortura. Será? Eu acho. Vamos às propostas:



Poder Judiciário: os problemas, todos nós que atuamos na área sabemos. Vamos às propostas de soluções:

1)     TODAS AS INSTÂNCIAS SUPERIORES DOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS DEVEM SER ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO DIRETA PELA CLASSE RESPECTIVA, sem ingerência de “envio de lista tríplice para o Executivo escolher”. Todos os principais órgãos decisórios (STF, STJ, Tribunal de Contas, TJs, TREs, TSE, TST, TRT, TRF, e as corregedorias dos órgãos públicos) deverão ser formadso por membros eleitos, cuja eleição se daria com membros de cada uma das instituições: 1 membro eleito por cada um dos órgãos do Judiciário respectivo (juízes trabalhistas elegem 1, juízes de direito 1, juízes federais 1, juízes eleitorais 1), 1 membro eleito pelos membros do Ministério Público que atuam no órgão Judiciário respectivo, 1 membro eleito pelos advogados vinculados à OAB , 1 membro eleito pelos Advogados dos entes Públicos, 1 membro da eleito pelos membros da Defensoria Pública, 1 membro eleito pelos membros dos Tribunais de Contas, 1 membro eleito pelas carreiras fiscais dos três entes, 1 membro das Universidades Federais e Estaduais, 1 membro eleito pelo Senado, 1 membro eleito pela Câmara, 1 membro nomeado pelo Executivo. Os dirigentes máximos de cada um dos órgãos, também, seriam escolhidos por eleição do próprio órgão (presidente do TJ, Defensor Público Geral, Procurador de Justiça etc, sem "lista tríplice"; o que é escolhido pela classe deve ser empossado). 


2) Acresça a isso o fato de que, como todos são iguais perante a lei, TODOS SEGUIRÃO O MESMO PROCESSO, ABOLIDAS AS "PRERROGATIVAS POR FUNÇÃO". ex: o Governador deverá ser julgado por Juiz de 1ª instância, com recurso pra 2ª, sem prisão especial (igual para todos), e com os mesmo direitos destinados a qualquer pessoa. Para explicar o porquê, remeto a essa notícia: STF E STJ NUNCA CONDENARAM POLÍTICO. E em razão dessa mesma notícia, dou uma outra sugestão:


3) QUE OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM OS PRATICADOS POR PARTICULARES OU POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE OS QUE VIOLEM LICITAÇÕES E CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVERÃO SER  IMPRESCRITÍVEIS. Corrijam-me os penalistas, mas deixa eu tentar explicar: quando há um dispositivo jurídico que agrava uma situação penal (o caso dessa norma), ela só teria aplicação aos crimes cometidos posteriormente a sua vigência, isso se tratar de lei ou emenda constitucional. Já seria uma boa introduzir essa parte por emenda constitucional, e colocar tais crimes junto à prática de racismo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (os quais são inafiançáveis e imprescritíveis), e ainda os colocar como insuscetíveis de graça ou anistia juntamente à prática da tortura , o terrorismo e os definidos como crimes hediondos (cuja lista deve ser revista, inclusive excluindo o "tráfico de entorpecentes" de inafiançável, substituindo-o por "tráfico de pessoas"), por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se, dispositivos estes que já constam na Constituição Federal. Se conseguir inserir isso por emenda constitucional, já seria bom, porque aplicaria aos crimes praticados a partir de então. O resultado prático disso é o seguinte: os crimes contra a administração pública (dentre eles corrupção, prevaricação, tráfico de influência etc) atualmente em sua grande massa prescrevem antes de ser concluído o processo, ou seja, mesmo que esteja comprovado que a pessoa é responsável, mesmo que esteja plenamente provado um crime contra políticos, há tantos “atravessadores” e “engavetadores” desses processos que, após um tempo, não se pode mais punir os políticos não por serem "inocentes", mas porque “prescreveu” (passou tempo demais e perdeu a possibilidade de considerar crime). Aí o Estado falha 3 vezes: falha pelo ato ilegal, falha pela demora no processo, e falha por manter a impunidade. Com essa mudança por meio do poder constituinte originário, ou seja, por uma revolução, essa norma já poderia ser aplicada de imediato a todos os crimes contra a administração, mesmo os cometidos antes. E isso poderia ser dito na nova constituição, por uma razão: o poder constituinte originário pode criar o que quiser. E se a nova constituição quiser colocar o interesse público de toda uma sociedade como sendo mais importante do que o “direito à prescrição” dos que cometeram crimes contra o nosso País, nossos Estados e nossos Municípios, a nova constituição pode fazer. O poder constituinte originário pode tudo para melhorar as condições de nosso país. Se dependermos do legislativo e executivo que vem se mantendo eleita desde a aprovação da CF/88, verificaremos que poucos avanços teremos quanto à punição dos culpados e moralização do serviço público.


4) TODOS OS SALÁRIOS DOS MEMBROS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, PROFESSORES, POLICIAIS, E FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE deverão ser decididos pelo povo, através de referendo popular. É uma farra esses aumentos do Executivo e Legislativo dados por eles mesmos, enquanto os profissionais da saúde, da segurança pública e educação estão com salário cada vez mais defasados. Votação para o salário das principais carreiras públicas, e aí entra quem quer, fica quem quer.


5) AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE EXTERNO DE TODOS OS PODERES, A EXEMPLO DO CNJ, DEVERÃO TER MAIOR INVESTIMENTO E CRIAÇÃO IMEDIATA DE CARGOS, BEM COMO MAIORES PODERES FISCALIZATÓRIOS. Some-se a isso o fato de que a punição máxima administrativa para membros de poder que comete faltas graves, tal como juízes e promotores, não pode continuar simplesmente a “aposentadoria compulsória”, o que é inadmissível: por exemplo, um caso que conheço de um promotor pedófilo, por exemplo, que foi afastado de suas atividades, e continua recebendo alto dinheiro público, geralmente em torno de mais de R$ 15.000,00 líquido, sem trabalhar, proveniente de sua “aposentadoria”. O mesmo para um juiz conhecido meu, que recebe sua “aposentadoria” e vive com sua família em uma bela mansão, comprada com dinheiro de venda de sentença devidamente comprovada. Se condenado criminalmente, ainda vai conseguir alegar “depressão” e cumprir “prisão domiciliar”, e cumprirá sua “pena” tomando sol em sua piscina. Flagrantemente injusto, e que causa insatisfação principalmente nos demais membros que trabalham de forma honesta e exercem sua função com esmero, sendo dos que eu conheço a maioria. O estrago que é feito por poucos destes, em razão do poder que têm nas mãos, é grande. Por isso, a perda do cargo deve ser a pena máxima, e não uma “aposentadoria”. Exclusão do órgão e suspensão do recebimento de proventos.


6)      O voto deve ser FACULTATIVO, e as eleições custeadas pelo PODER PÚBLICO. Assim, acabaríamos com esse financiamento de campanhas políticas por laboratórios, construtoras e supermercados a candidatos a essa próxima eleição municipal, bem como a estadual e federal, que patrocinam as campanhas para depois receberem em dobro através de licitação de medicamentos e merendas e obras, quando ou só mandam parte dos produtos contratados, ou superfaturaram, ou tem a concorrência da licitação garantida. NÃO SERÁ PERMITIDA A REELEIÇÃO, já que temos provas concretas que, desde essa modificação na Constituição, houve o uso indevido do poder político e econômico (praticamente todos têm reiterado a falta, cuja influência é imbatível). Enquanto houver desigualdade na votação para partidos políticos, os partidos políticos hegemônicos atuais continuarão hegemônicos, os cargos continuarão a passar de pai para filhos e netos, a educação continuará sendo colocada em último plano. Não sei como anda as atualizações das inelegibilidades, “ficha limpa” etc, (há tempos não estudo direito eleitoral), só sei que o que está previsto não tem sido suficiente para vedar o acesso aos cargos eletivos de vários criminosos, e desencorajado pessoas honestas a concorrem a eleição. Sei que tem pessoas que estudaram bem esse tema e tem bem mais a acrescentar do que eu, por isso já passo para a última sugestão.


7)  QUE, HAVENDO CONFLITO ENTRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE, QUE O MEIO AMBIENTE TENHA PREVALÊNCIA. ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PRINCIPALMENTE DE QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE A DIGNIDADE DESTES TENHA PREVALÊNCIA. QUE A LEGISLAÇÃO ACERCA DA TITULARIDADE DOS BENS IMÓVEIS SEJA REVISTA, JÁ QUE A GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DESCONHECE, E ACABA DE BOA FÉ CONSTRUINDO SUA VIDA E INVESTINDO SEU SUADO DINHEIRO EM ÁREA SUPOSTAMENTE DE “INVASÃO”, E DEPOIS SÃO SURPREENDIDOS COM DESAPROPRIAÇÕES, REINTEGRAÇÕES DE POSSE ETC, PORQUE NÃO TÊM A ESCRITURA PÚBLICA DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

8) Item direcionado aos telespectadores da globo: QUE TODOS OS DIRIGENTES DOS TIMES DE FUTEBOL SEJAM  ESCOLHIDOS PELAS RESPECTIVAS TORCIDAS, a qual irá também decidir QUAL O TÉCNICO DO SEU TIME. Não entendo nada de futebol, mas quem entende pode me explicar se já é assim, ou então me diz como é escolhido. Ah, e o presidente da CBF também deve ser ELEITO PELOS TORCEDORES DE TIME DE FUTEBOL dentre os sócios das respectivas torcidas. E TODOS OS MEMBROS DO BIG BROTHER DEVERÃO SER ESCOLHIDOS PELO PÚBLICO. Quero deixar claro que só coloquei esse item para dar ibope a este post, afinal, futebol e big brother são bem mais falados do que o futuro do país (e, se não pode vencê-los, junte-se a eles). 


Concluo dizendo: se todas essas modificações puderem ser refletidas sem que sejam consideradas atentatórias às cláusulas pétreas (imutáveis) da Constituição Federal de 1988 (quais sejam: Art. 60, § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.), então que seja mantida essa ordem constitucional, e são essas minhas sugestões de EMENDA. Porém podem ser tidas como cláusulas pétreas, imutáveis. Solução? Que seja feita uma revolução. A história já tem tantas, por que não mais uma?


Próximo post coloco mais idéias sobre outras modificações necessárias no Direito, dentre elas: a absurda distinção entre agentes políticos e servidores públicos, a extinção de impostos e instituição de contribuições vinculadas, a necessidade urgente de modificar as "penalidades" de aposentadoria compulsória para juízes e promotores (aliás, uma discussão sobre a estabilidade dos servidores públicos e necessidade de corregedorias externas).