sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Como entender o discurso do carnaval de Salvador


RESUMO:

Seguindo o projeto “DIREITO É ARTE”, sob a forma de uma cena teatral, apresento uma análise de vários discursos proferidos no carnaval de Salvador em 2013, combinadas à ideologia publicada na “Teoria da Justiça” de John Rawls. Busca-se refletir sobre a justiça do discurso do Estado em uma das maiores festas do mundo, principalmente quanto à distribuição dos recursos públicos na organização do evento. Esse artigo teve o apoio dos amigos Osmar Machado Simões “Tolstói”, Douglas de Almeida, e dos demais poetas participantes do bloco de carnaval Boca de Brasa.





UMA REFLEXÃO SOBRE O DISCURSO DO CARNAVAL DE SALVADOR, À LUZ DA TEORIA DA (IN) JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

 “A justiça é a virtude primeira das instituições sociais, assim como a verdade o é dos sistemas de pensamento. Por mais elegante e econômica que seja, deve-se rejeitar ou retificar a teoria que não seja verdadeira; da mesma maneira que as leis e as instituições, por mais eficientes e bem organizadas que sejam, devem ser reformuladas ou abolidas se forem injustas. (...) Por serem as virtudes primeiras das atividades humanas, a verdade e a justiça não aceitam compromissos” (RAWLS, 2008, p. 4).

PERSONAGENS:

BELL MARQUES: Cantor de Axé.

CECÍLIA MEIRELLES: Poetiza.

CRISTINA: Cidadã. Comentário publicado no http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-irregularidades-no-carnaval-da-bahia

FRANCISCO KARAN:  jornalista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, em entrevista publicada no: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/as-irregularidades-no-carnaval-da-bahia)


ZAFFARONI e PIERANGELI: Eugenio Raúl Zaffaroni e José Henrique Pierangeli, clássicos autores de Direito Penal. Trecho extraído do livro “Manual de Direito Penal Brasileiro V. 1”, editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 71.


JOÃO JORGE RODRIGUES: 57, presidente do Olodum, Mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB).

VINICIUS DE MORAES: Poeta.

COORDENADOR DO BLOCO BUSCAPÉ: “16 anos no carnaval de Salvador, o Bloco Buscapé é composto de centenas de crianças, adolescentes e suas famílias, e cerca de 20 organizações e grupos comunitários oriundos de dezenas de bairros populares de Salvador, da região metropolitana e do Recôncavo baiano. Um dos blocos que melhor celebra a igualdade e a diversidade humana. Um bloco que soube mostrar durante quinze anos, humilde e grandiosamente, que é possível sonhar com um mundo justo, no qual a convivência com as diferenças é uma riqueza.  Coordenação do Buscapé: Associação Vida Brasil, OIMBA - Oficina de Investigação Musical da Bahia, CAMA- Centro de Artes e Meio Ambiente, CRPD - Centro de Reabilitação e Prevenção de Deficiências das Obras Sociais Irmã Dulce.”

DOUGLAS DE ALMEIDA: Poeta, coordenador do Bloco Boca de Brasa, destaque do Carnaval de Salvador 2013 nos principais telejornais nacionais. “Criado pela Biblioteca Itinerante em 1996, quando se comemorou os 360 anos do poeta Gregório de Mattos (1636-1696), conhecido como “O Boca de Inferno” ou “O Boca de Brasa”, por sua língua ferina que a toda sociedade criticava. A proposta é ocupar o espaço do carnaval de Salvador, divulgando a literatura brasileira e os poetas baianos, com seus integrantes empunhando estandartes poéticos, distribuindo folhetins literários e recitando poemas. Contato: bibliotecaprometeu@bol.com.br

GILBERTO GIL: Cantor.

MORAES MOREIRA: Cantor.

FLORA GIL: Empresária e produtora, esposa de Gilberto Gil.  “Dona dos 1.200 metros mais badalados e disputados do Carnaval de Salvador – o Camarote Expresso 2222, aberto somente para quem for convidado.” Entrevista publicada no http://atarde.uol.com.br/noticias/1070595

FILIPE MARQUES: Notícia publicada no : http://www.contasabertas.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=1056&AspxAutoDetectCookieSupport=1

BAIANA SYSTEM: Banda do cenário tido “alternativo” da música baiana, destaque no Carnaval 2013 no Trio da Pipoca.

CASTRO ALVES: Poeta.

GREGÓRIO DE MATOS: Poeta.

PERSONAGEM PRINCIPAL: JOHN RAWLS

John Rawls, falecido em 2002, atualmente o principal teórico da democracia liberal, é um conhecido e celebrado filósofo político norte-americano.
Elaborou uma concepção de justiça voltada para a estrutura básica da sociedade, tida como um sistema fechado, bem-ordenado, no qual todos agem de forma justa e fazem sua parte na sustentação de instituições justas. 
Sua teoria da justiça, conforme esclarece o autor, não conflita com a estrutura básica tradicional aristotélica de que justiça é dar a pessoa o que lhe é devido. Entretanto, busca uma concepção de justiça social, concebendo esta no mais alto nível de abstração da teoria do contrato social, conforme encontrado em Locke, Rousseau e Kant. “A justiça como equidade é um exemplo do que chamo de teoria contratualista” (p. 19).
“Para isso, não devemos achar que o contrato original tem a finalidade de inaugurar determinada sociedade ou de estabelecer uma forma específica de governo. Pelo contrário, a ideia norteadora é que os princípios de justiça para a estrutura básica da sociedade constituem o objeto do acordo original” ( p. 13).
“Entre as características essenciais dessa situação está o fato de que ninguém conhece seu lugar na sociedade, sua classe ou seu ‘status’ social; e ninguém conhece sua sorte na distribuição dos recursos e das habilidades naturais, sua inteligência, força e coisas do gênero. Presumirei até mesmo que as partes não conhecem suas concepções do bem nem suas propensões psicológicas especiais. Os princípios de justiça são escolhidos por trás de um véu de ignorância” ( p. 15).

CENÁRIO: Sala de reuniões do Centro de Cultura Populares e Identitárias, no Pelourinho.


CENA 1: Todos os personagens se entram na sala de reunião, onde John Rawls está sentado, atrás de uma mesa de madeira maciça, com vários papéis sobre a mesma. Dois personagens sentam, os demais permanecem em pé por falta de cadeiras. Após os cumprimentos iniciais, e sem fundo musical, o diálogo:

RAWLS: Tenho como primeiro princípio inegociável “a liberdade política (o direito ao voto e a exercer o cargo público) e a liberdade de expressão e reunião; a liberdade de consciência e de pensamento; a liberdade individual, que compreende a proteção contra a opressão psicológica, a agressão e a mutilação (integridade da pessoa), o direito à propriedade pessoal e a proteção contra prisão e detenção arbitrárias, segundo o conceito de Estado de Direito”(p. 74).

 “Embora a distribuição de riqueza e de renda não precise ser igual, deve ser vantajosa para todos, e, ao mesmo tempo, os cargos de autoridade e responsabilidade devem ser acessíveis a todos” (p. 74). “Todos os valores sociais – liberdade e oportunidade, renda e riqueza, e as bases sociais do auto-respeito – devem ser distribuídos de forma igual, a não ser que uma distribuição desigual de um ou de todos esses valores seja vantajosa para todos” (p. 75). “Não basta argumentar, como parece que Burke e Hegel fazem, que toda a sociedade, inclusive os menos favorecidos, se beneficiam de certas restrições à igualdade de oportunidades. Também temos de sustentar que a tentativa de eliminar essas desigualdades interferiu tanto no sistema social e no funcionamento da economia que, pelo menos a longo prazo, as oportunidades dos menos favorecidos seriam ainda mais limitadas. A prioridade das oportunidades equitativas, assim como no caso paralelo da prioridade da liberdade, significa que temos de apelar às oportunidades dos que têm menos oportunidades. Temos de sustentar que uma gama maior de alternativas mais desejáveis está aberta a eles do que de outro modo seria o caso” (p. 374). “O segundo princípio exige que todos se beneficiem das desigualdades permissíveis na estrutura básica”(p. 78).

BELL MARQUES: “A corda sempre existiu. Na minha opinião, em vez de ela separar, ela acaba unindo. Porque grande parte do povão acaba vendo de graça algo pago por uma parcela”.

RAWLS: “Pelo menos teoricamente, é possível que, ao abrir mão de algumas de suas liberdades fundamentais, os indivíduos obtivessem uma compensação suficiente por meio dos ganhos sociais e econômicos resultantes. (...) A concepção geral da justiça não impõe restrições quanto aos tipos de desigualdade permissíveis; ela só exige que a situação de todos melhore” (p. 76).  “O importante que, embora possam algumas vezes parecer egoístas e hipócritas, essas alegações se apresentam na forma certa quando sustentam (corretamente ou não) que as oportunidades dos estratos menos favorecidos da comunidade seriam ainda mais limitadas se essas desigualdades fossem eliminadas. Deve-se sustentar que não são injustas, uma vez que as condições para a realização plena dos princípios de justiça não existem” (p. 375). “Em primeiro lugar, os direitos e as liberdades fundamentais a que se referem esses princípios são os definidos pelas normas públicas da estrutura básica. São os direitos e os deveres definidos pelas mais importantes instituições da sociedade que decidem se os indivíduos são livres ou não” (p. 77).

CECÍLIA MEIRELES: “liberdade/ essa palavra que o sonho humano alimenta/ que não há ninguém que não explique / e ninguém que não entenda”.

RAWLS: “É extremamente importante que as autoridades sejam imparciais, e não se submetam à influência de considerações pessoais, financeiras, ou outras considerações irrelevantes ao lidar com determinados casos. (...) Um tipo de injustiça ocorre quando os juízes e outras autoridades deixam de aderir às leis e às suas interpretações apropriadas ao tomar decisões. (...) Ademais, mesmo quando as leis e as instituições são injustas, é sempre melhor que sejam aplicadas com constância. Assim, quem está sujeito a elas pelo menos sabe o que lhe é exigido e pode proteger-se, ao passo que há injustiça ainda maior se os já prejudicados forem tratados com arbitrariedade em certos casos, nos quais as leis lhes proporcionariam alguma segurança”. “Onde encontramos a justiça formal, o Estado de Direito e o respeito às expectativas legítimas, é provável que também encontremos a justiça substantiva” (p. 71).

CRISTINA: “Faltou falar o que o MPE e MPF fizeram com a ação civil pública que a DPU entrou na justiça federal contra a ocupação da Praça de Ondina, bem da União, pelo Camarote Salvador. O Juiz Federal, neste processo, acatou o pedido de liminar, proibindo a venda e construção para os anos seguintes. Chamados para integrar o processo, os referidos MPs disseram que havia um inquérito civil em curso e que este estava sendo concluído. Adiante, apresentaram um TAC em conjunto que, segundo eles, colocava fim as irregularidades e impedia uma ação de indenização contra o munícípio (que supostamente causaria danos ao camarote caso o contrato fosse rescindido). O Juiz homologou este TAC e derrubou a liminar na Ação Civil Pública. Serão mais 2 anos de camarote, provavelmente renovados por mais 5 (pela previsão contratual). Assim, o Municpio, quando licitou a Praça de Ondina agiu ilegalmente, inconstitucionalmente e o Camarote, bonzinho, não sabia, não tinha nada a ver com isso, tendo investido na reforma da Praça,  não devendo arcar com a suposta rescisão do contrato. Ignora os MPs (ou não) que a reforma da praça foi feita para estruturar o camarote, que o valor do contrato é irrisório, uma piada (200 mil reais por ano que o camarote paga ao município) e que eles já usifruiram 3 anos desse contrato ilegal com os lucros exorbitantes de vendas, patrocínios e etc. Está muito difícil viver. Quando o Ministério Público, órgão que por destinação constitucional é o defensor do povo, se posiciona dessa forma, a impressão que tenho é que está tudo perdido.”

ZAFFARONI e PIERANGELI: “Em outro nível, o sistema penal procura compartilhar essa mentalização com os segmentos de magistrados, Ministério Público e funcionários judiciais. Seleciona-os dentre as classes médias, não muito elevadas, e lhes cria expectativas e metas sociais da classe média alta que, enquanto as conduz a não criar problemas no trabalho e a não inovar para não os ter, cria-lhes uma falsa sensação de poder, que os leva a identificar-se com a função (sua própria identidade resulta comprometida) e os isola ate da linguagem dos setores criminalizados e fossilizados (pertencentes às classes mais humildes), de maneira a evitar qualquer comunicação que venha a sensibilzá-los demasiadamente com a dor daqueles. Este processo de condicionamento é o que denominamos ‘burocratização’ do segmento judicial.”

RAWLS: “Imaginemos, então, um hipotético arranjo inicial, no qual todos os bens primários sociais são igualitariamente distribuídos: todos têm direitos e deveres semelhantes, a renda e a riqueza são distribuídas com igualdade. Esse estado de coisas serve de ponto de referência para avaliar melhorias. Se certas desigualdades de riqueza e diferenças de autoridade deixariam todos em melhor situação do que nessa situação inicial hipotética, então estão de acordo com a concepção geral” (p. 76). “Pelo menos teoricamente, é possível que, ao abrir mão de algumas de suas liberdades fundamentais, os indivíduos obtivessem uma compensação suficiente por meio dos ganhos sociais e econômicos resultantes. (...) A concepção geral da justiça não impõe restrições quanto aos tipos de desigualdade permissíveis; ela só exige que a situação de todos melhore” (p. 76).

CASTRO ALVES in “O POVO AO PODER”:

“A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor.
Senhor!... pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua de seu...
Ninguém vos rouba os castelos
Tendes palácios tão belos...
Deixai a terra ao Anteu.
Na tortura, na fogueira...
Nas tocas da inquisição
Chiava o ferro na carne
Porém gritava a aflição.
Pois bem... nest'hora poluta
Nós bebemos a cicuta
Sufocados no estertor;
Deixai-nos soltar um grito
Que topando no infinito
Talvez desperte o Senhor.
A palavra! vós roubais-la
Aos lábios da multidão
Dizeis, senhores, à lava
Que não rompa do vulcão.
Mas qu'infâmia! Ai, velha Roma,
Ai, cidade de Vendoma,
Ai, mundos de cem heróis,
Dizei, cidades de pedra,
Onde a liberdade medra
Do porvir aos arrebóis.”

JOÃO JORGE RODRIGUES: A diversidade, que antes era a riqueza do Carnaval, foi diminuindo, e hoje o Ilê Aiyê, o Filhos de Gandhy, a Timbalada e o Olodum correm um pouco no meio disso. Mas nos demais lugares você não tem novidades. A Bahia virou a terra de uma artista só. Parece que os outros estão todos mortos. Isso mata os artistas emergentes, mata os que estão trabalhando e, em vez de fortalecer essa própria artista, a fulmina, porque é a galinha dos ovos de ouro aberta para pegar ovos. A festa faz de conta que está enriquecendo uma pessoa, mas na verdade está empobrecendo uma cidade, um Estado.
RAWLS: “é possível atribuir uma expectativa de bem-estar aos representantes que ocupam esses cargos. Essa expectativa indica suas perspectivas de vida vistas de sua posição social. Em geral, as expectativas das pessoas representativas dependem da distribuição de direitos e deveres por toda a estrutura básica. As expectativas se interconectam: ao elevar as perspectivas do indivíduo representativo em uma posição, é provável que elevemos ou reduzamos as perspectivas de indivíduos representativos em outras posições” (p. 78).

CECÍLIA MEIRELES
(ROMANCEIRO DA INCONFIDÊNCIA “ROMANCE XVII OU DAS LAMENTAÇÕES NO TEJUCO”)

“Maldito o Conde, e maldito
esse ouro que faz escravos,
esse ouro que faz algemas,
que levanta densos muros
para as grades das cadeias,
que arma nas praças as forcas,
lavra as injustas sentenças,
arrasta pelos caminhos
vítimas que se esquartejam!”


JOÃO JORGE: “O pessoal pergunta: qual é a atração deste ano do Olodum? É a banda Olodum. A banda mais internacional da Bahia: 37 países, quatro Copas do Mundo, tocou com os últimos 30 grandes nomes da música mundial. Na visão de outros grupos, outros artistas, eles não são atrações no Carnaval de Salvador, atração é o coreano, é a atriz da Globo. A novidade do Olodum é o samba-reggae, é a força biológica da música que a gente tem, a música de protesto... O Olodum tem brigado muito para sair mais cedo e poder ser visto pela televisão. Para que empresas patrocinem de forma equitativa os blocos afros. Ao mesmo tempo, eles resolveram fazer algo separado. O que a sociedade mais quer é que os negros escolham um gueto para ir e se afastem da disputa com eles. É como se soubéssemos o lugar em que deveríamos ficar, em vez de aparecermos na Barra, no Campo Grande.Mais ainda: obriga o poder público a ter gastos com outro circuito, quando os recursos poderiam ser distribuídos de uma forma melhor”

JOHN RAWLS: “Depois de um jogo, muitas vezes se diz que quem perdeu merecia ganhar. Não se quer dizer com isso que os vitoriosos não têm o direito de reivindicar o título de campeão, ou qualquer outro prêmio conferido ao vencedor. O que se quer dizer é que o time perdedor exibiu em um grau mais alto as habilidades e as qualidades exigidas pelo jogo e cujo exercício é aquilo que confere atratividade ao esporte. Portanto, os perdedores realmente mereciam ganhar, mas perderam em razão da má sorte ou de outras contingências que levaram a partida a um desfecho desfavorável. De maneira semelhante, nem mesmo os melhores arranjos econômicos levam sempre aos resultados pretendidos” (p.390).

DOUGLAS DE ALMEIDA: O Centro de Culturas Populares e Identitárias (Secult, Bahia) no carnaval do Pelourinho, paga cachês altamente diferenciados para grupos musicais, grupos de dança, teatro e grupos de poetas, demonstrando: hierarquização das expressões artísticas, critérios de avaliação destituídos de lógica, esquizofrenia administrativa, etc etc. Qual a lógica de uma banda musical receber 12 mil por uma única apresentação de duas horas, e um bando poético (com vários grupos) receber 9 mil por cinco apresentações de quatro horas. É só fazer as contas: os músicos ganham 6.000 por hora e os dançarinos, poetas e atores, 450 reais. Qual a lógica!?
RAWLS: “Quanto aos salários que as pessoas fazem jus, a economia competitiva adota o parâmetro da oferta e da demanda, e o mérito moral de uma pessoa não é considerado, tampouco tem como objetivo compensar a virtude. “A contribuição de cada indivíduo por meio do trabalho varia com a demanda de empresas por suas qualificações, e essa demanda, por sua vez, varia de acordo com a demanda pelos produtos dessas empresas” (p. 383). “A ideia de recompensar o mérito é impraticável. E, decerto, à medida que se dá ênfase ao princípio da necessidade, o valor moral tem de ser ignorado” (p. 388).

SECRETÁRIA: Excelentíssimo Dr RAWLS, não publicamos o que gastamos com o camarote 222 do Gilberto Gil. Há pessoas que se sentiram incomodadas com o fato de terem artistas e demais convidados comendo e bebendo à custa de patrocínios que depois servirão de isenção de impostos, ou seja, às custas do povo, e ainda para ficar escutando uma filha de Gilberto Gil gritando palavrões  no microfone enquanto se divertia com outras amigas atrizes globais. Mandaram vários emails questionando. O que respondo?

GILBERTO GIL:
“No woman, no Cry.
Bem que eu me lembro
Da gente sentado ali
Na grama do aterro, sob o sol
Ob-observando hipócritas
Disfarçados, rondando ao redor...

RAWLS: “da mesma maneira que se tem o dever de dar apoio a arranjos justos, e a obrigação de fazer a própria parte ao se aceitar uma posição neles, também aquela pessoa que cumpriu com o esquema de cooperação e fez a sua parte tem direito a ser tratada pelos outros de acordo com o seu comportamento. Eles estão obrigados a atender a suas expectativas legítimas. Assim, quando existem arranjos econômicos justos, tratam-se as pretensões dos indivíduos de acordo com as normas e os preceitos (com seus pesos respectivos) que essas práticas consideram pertinentes. Como vimos, é incorreto dizer que parcelas distributivas justas recompensam os indivíduos segundo seu valor moral. Mas podemos dizer, usando a frase tradicional, que um sistema justo dá a cada pessoa o que lhe é devido, ou seja, um sistema justo atribui a cada pessoa aquilo a que tem direito, segundo a definição do próprio sistema. Os princípios de justiça para instituições e indivíduos estabelecem que fazer isso é justo”. (p. 389-390).

FRANCISCO KARAN – “Acredito que os grandes deslizes são aqueles que são guardados como grandes segredos, são os interesses particulares pautados como pauta de interesse público, mas que na verdade esconde interesses particulares ou não são tratados jornalisticamente ou são tratados desde um enfoque que proteja mais a particularidade do interesse e não proteja tanto os valores do interesse público. Então nesse caso é que eu acho que não são profissionais.”

FLORA GIL: “O camarote é mais fácil de fazer. O camarote é uma casa, é dar uma festa em casa para 1.500 pessoas (risos). Já tá muito no automático. Eu renovei a maior parte dos patrocinadores do último Carnaval. Os meus patrocinadores principais estão ali, o Bradesco está comigo há tantos anos, a Coca-cola também, a Gilette renovou agora um patrocínio grande de cota master, tem a Vivo, Telefônica... Tá dando pra fazer. Trabalhoso, é; eu tô aqui no escritório, tem 20 pessoas trabalhando direto agora, não tem hora pra sair – aqui tá parecendo casa de candomblé, tem hora para entrar, mas não tem hora para sair (risos)”.

RAWLS: “A função de parcelas distributivas desiguais é cobrir os custos de treinamento e educação, atrair indivíduos aos lugares e associações em que eles são mais necessários do ponto de vista social, e assim por diante. Supondo-se que todos aceitam a adequação da motivação de interesse próprio ou de grupo devidamente orientada por um senso de justiça, cada qual decide fazer o que mais estiver de acordo com seus objetivos. As variações de salários e rendimentos e os benefícios especiais de certos cargos devem simplesmente influenciar essas escolhas, de modo que o resultado final esteja de acordo com a eficiência e a justiça” (p. 392).

CECÍLIA MEIRELES –

“Romance XXXIV ou de Joaquim Silvério

Melhor negócio que Judas
fazes tu, Joaquim Silvério:
que ele traiu Jesus Cristo,
tu trais um simples Alferes.
Recebeu trinta dinheiros..
- e tu muitas coisas pedes:
pensão para toda a vida,
perdão para quanto deves,
comenda para o pescoço,
honras, glórias, privilégios.
 E andas tão bem na cobrança
que quase tudo recebes!

Melhor negócio que Judas
fazes tu, Joaquim Silvério!
Pois ele encontra remorso,
coisa que não te acomete.
Ele topa uma figueira,
tu calmamente envelheces,
orgulhoso e impenitente,
com teus sombrios mistérios.
 (Pelos caminhos do mundo,
nenhum destino se perde:
Há os grandes sonhos dos homens,
e a surda força dos vermes.)

RAWLS: “da mesma maneira que se tem o dever de dar apoio a arranjos justos, e a obrigação de fazer a própria parte ao se aceitar uma posição neles, também aquela pessoa que cumpriu com o esquema de cooperação e fez a sua parte tem direito a ser tratada pelos outros de acordo com o seu comportamento. Eles estão obrigados a atender a suas expectativas legítimas. Assim, quando existem arranjos econômicos justos, tratam-se as pretensões dos indivíduos de acordo com as normas e os preceitos (com seus pesos respectivos) que essas práticas consideram pertinentes. Como vimos, é incorreto dizer que parcelas distributivas justas recompensam os indivíduos segundo seu valor moral. Mas podemos dizer, usando a frase tradicional, que um sistema justo dá a cada pessoa o que lhe é devido, ou seja, um sistema justo atribui a cada pessoa aquilo a que tem direito, segundo a definição do próprio sistema. Os princípios de justiça para instituições e indivíduos estabelecem que fazer isso é justo”. (p. 389-390).

GREGÓRIO DE MATOS

As cousas do mundo

Neste mundo é mais rico o que mais rapa:
Quem mais limpo se faz, tem mais carepa;
Com sua língua, ao nobre o vil decepa:
O velhaco maior sempre tem capa.

Mostra o patife da nobreza o mapa:
Quem tem mão de agarrar, ligeiro trepa;
Quem menos falar pode, mais increpa:
Quem dinheiro tiver, pode ser Papa.

A flor baixa se inculca por tulipa;
Bengala hoje na mão, ontem garlopa,
Mais isento se mostra o que mais chupa.

Para a tropa do trapo vazo a tripa
E mais não digo, porque a Musa topa
Em apa, epa, ipa, opa, upa.

RAWLS: “Organizar a sociedade com o objetivo de recompensar o mérito moral como um princípio fundamental seria o mesmo que criar a instituição da propriedade para punir ladrões. O critério ‘a cada um segundo sua virtude’ não seria, portanto, escolhido na posição original. Já que desejam promover suas concepções do bem, as partes não têm nenhum motivo para organizar suas instituições de modo que as parcelas distributivas sejam definidas pelo mérito moral, mesmo que conseguissem encontrar um padrão independente para deferi-lo” (p. 389).


GILBERTO GIL:
NOS BARRACOS DA CIDADE
Nos barracos da cidade
Ninguém mais tem ilusão
No poder da autoridade
De tomar a decisão
E o poder da autoridade, se pode, não faz questão
Mas se faz questão, não
Consegue
Enfrentar o tubarão
Ôôô , ôô
Gente estúpida
Ôôô , ôô
Gente hipócrita
E o governador promete,
Mas o sistema diz não
Os lucros são muito grandes,
Grandes... ie, ie
E ninguém quer abrir mão, não
Mesmo uma pequena parte
Já seria a solução
Mas a usura dessa gente
Já virou um aleijão

RAWLS: “O conhecimento público de que estamos vivendo numa sociedade em que podemos contar com a assistência de outros em circunstâncias difíceis é por si só de grande valor. Não faz muita diferença que, na prática, nunca venhamos a precisar dessa assistência e que ocasionalmente sejamos convidados a prestá-la. O saldo em ganhos, interpretado em termos estritos, talvez não seja importante. O valor fundamental do princípio não é medido pela ajuda que de fato percebemos, mas sim pela sensação de segurança e de confiança nas boas intenções das outras pessoas e pelo fato de sabermos que podemos contar com elas em caso de necessidade. Na verdade, basta apenas imaginar como seria a sociedade se a rejeição desse princípio fosse publicamente admitida. Assim, embora os deveres naturais não sejam casos especiais de um único princípio (pressuposto do qual parti), não há dúvida de que razões semelhantes estão por trás de muitos deles quando se levam em conta as atitudes subjacentes que representam. Quando tentamos imaginar a vida de uma sociedade na qual ninguém tivesse a menor vontade de cumprir com esses deveres, percebemos que ela expressaria uma indiferença, se não um desdém, pelos seres humanos que tornaria impossível termos um sentido do nosso próprio valor. Mais uma vez devemos assinalar a grande importância da publicidade” (p. 423).

FILIPE MARQUES: Dentre os 24 ministérios, apenas dez pastas – Cidades, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte, Planejamento, Previdência Social, Trabalho, Integração Nacional, Transportes e Turismo – divulgam, de forma atualizada, as informações como obriga a lei. Outras seis pastas, ao serem questionadas pelo Contas Abertas, afirmaram  não possuir nenhum gasto de publicidade. Nessa lista estão os Ministérios de Ciência e Tecnologia, Comunicações, Defesa, Fazenda, Minas e Energia e Relações Exteriores. Entre os oito ministérios que não divulgam informações sobre a execução dos contratos de publicidade estão três dos dez maiores gastos do setor em 2012. O Ministério da Saúde foi responsável pela maior despesa da Esplanada: R$ 152,4 milhões. Já as pastas da Agricultura e Cultura desembolsaram R$ 7,6 milhões e R$ 6,7 milhões, respectivamente. No total, R$ 332,3 milhões foram gastos até o momento com publicidade de utilidade pública pelo governo federal. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
A publicidade de utilidade pública tem o objetivo de informar, orientar, prevenir e alertar a população sobre temas específicos. Dentro do orçamento, existem ainda os dispêndios com publicidade institucional, que pretende divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados de governo. As despesas com publicidade institucional já chegaram a R$ 141,4 milhões este ano. Dos oito ministérios que descumprem a legislação, há algumas peculiaridades. O Ministério da Cultura possui informações desatualizadas sobre os gastos com publicidade. Apesar de apresentar as informações exigidas pela lei para 2010, a Pasta não havia divulgado, até o fechamento da reportagem, qualquer gasto com propaganda em 2012. Além disso, o Ministério da Saúde divulga apenas os nomes e os CNPJs dos fornecedores de espaço publicitário. Não publica, portanto, os valores gastos em cada tipo de serviço e meio de divulgação, como manda a lei.

RAWLS: “Temos o dever natural da civilidade de não mencionar as falhas das ordenações sociais como desculpas para não obedecer a elas, nem explorar as inevitáveis escapatórias das leis para promover nossos interesses. O dever da civilidade impõe o dever de aceitar as falhas das instituições e certa moderação ao beneficiar-se delas” (p. 443).

SECRETÁRIA: Excelentíssimo Doutor RAWLS, tem um pessoal aí fora com uma carta desaforada dizendo que não irá participar do carnaval.

COORDENAÇÃO DO BUSCAPÉ: Pela primeira vez em 16 anos, o Buscapé não desfilará este ano no carnaval de Salvador. Uma triste notícia, particularmente para centenas de crianças, adolescentes e suas famílias, e para cerca de 20 organizações e grupos comunitários oriundos de dezenas de bairros populares de Salvador, da região metropolitana e do Recôncavo baiano. Uma notícia lamentável para o carnaval de Salvador, que não poderá contar com a expressão de um dos blocos que melhor celebra a igualdade e a diversidade humana. Um bloco que soube mostrar durante quinze anos, humilde e grandiosamente, que é possível sonhar com um mundo justo, no qual a convivência com as diferenças é uma riqueza...

VINÍCIUS DE MORAES:
“OPERÁRIO EM CONSTRUÇÃO
E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:
Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.
E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução

RAWLS: “Começarei por definir desobediência civil como um ato político público, não violento e consciente contra a lei, realizado com o fim de provocar uma mudança nas leis ou nas políticas do governo. (...) Na verdade, num regime constitucional, os tribunais podem, por fim, alinhar-se com os dissidentes e declarar inconstitucional a lei ou política questionada. (...) Os que recorrem à desobediência civil para protestar contra leis injustas não estão dispostos a desistir se os tribunais vierem a discordar deles, por mais satisfeitos que fiquem com a decisão contrária. (...) A violação pesistente e deliberada dos princípios fundamentais dessa concepção [de justiça em comum] no decorrer de qualquer período longo, em especial a transgressão das iguais liberdades fundamentais, convida ou à submissão ou à resistência. Ao engajar-se na desobediência civil, uma minoria obriga a maioria a ponderar se deseja que suas ações sejam construídas dessa maneira, ou se, à vista do senso de justiça em comum, quer reconhecer as reivindicações legítimas da minoria” (p. 453).

SECRETÁRIA: É, mas tem um outro grupo que está reivindicando o mesmo direito. O Boca de Brasa.

RAWLS: “O que a situação parece requerer é um entendimento político entre as minorias que sofrem de injustiça. Podem cumprir seu dever perante as instituições democráticas coordenando suas atividades para que, embora todos tenham oportunidade de exercer seus direitos, não se excedam os limites quanto ao grau de desobediência civil. Com efeito, é difícil fazer aliança desse tipo; porém, com uma liderança perspicaz, não parece impossível” (p. 467).

DOUGLAS DE ALMEIDA: “O Boca de Brasa, bloco lítero-carnavalesco que sai há 18 anos no Circuito Centro Histórico de Salvador (Pelourinho), neste ano de 2013 não teve apoio da Secretaria de Cultura da Bahia, porque o CCPI (Centro de Culturas Populares Identitárias), ainda o Pelourinho Dia&Noite Piorado, se acha no direito de hierarquizar as expressões artísticas, pagando 12.000 reais para bandas de música e 1.800 reais para grupos de teatro ou de poesia. O Boca de Brasa preferiu sair às próprias custas!”

JOÃO JORGE- O Carnaval do país é um retrato do Brasil atual. Ele é um Carnaval discriminatório, segregado, com mecanismos que reproduzem o capitalismo brasileiro: a grande exclusão da maioria em beneficio de uma minoria.
Seria ingenuidade esperar que no Carnaval de Salvador, de São Paulo, do Recife ou do Rio nós tivéssemos democracia, oportunidade, igualdade. Você passa 359 dias no ano praticando toda forma de violência institucional, de racismo institucional, e você quer que em seis dias o Carnaval seja democrático?

RAWLS: “a ordenação dos princípios de justiça na teoria ideal ilumina e orienta a aplicação desses princípios às situações não-ideais. Essa ordenação identifica que limitações é preciso resolver em primeiro lugar. Nos exemplos mais extremos e intrincados da teoria não-ideal, essas prioridades entre as normas sem dúvida falharão; e, de fato, talvez não consigamos encontrar uma solução satisfatória. Mas devemos tentar adiar ao máximo o dia do ajuste de contas e tente organizar a sociedade de modo que ele nunca chegue” (p. 377).

GREGÓRIO DE MATOS:
Que falta nesta cidade?................Verdade
Que mais por sua desonra?...........Honra
Falta mais que se lhe ponha..........Vergonha.
O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
numa cidade, onde falta
Verdade, Honra, Vergonha.
Quem a pôs neste socrócio?..........Negócio
Quem causa tal perdição?.............Ambição
E o maior desta loucura?...............Usura.
Notável desventura
de um povo néscio, e sandeu,
que não sabe, que o perdeu
Negócio, Ambição, Usura.
Quais são os seus doces objetos?....Pretos
Tem outros bens mais maciços?.....Mestiços
Quais destes lhe são mais gratos?...Mulatos.
Dou ao demo os insensatos,
dou ao demo a gente asnal,
que estima por cabedal
Pretos, Mestiços, Mulatos.
Quem faz os círios mesquinhos?...Meirinhos
Quem faz as farinhas tardas?.........Guardas
Quem as tem nos aposentos?.........Sargentos.
Os círios lá vêm aos centos,
e a terra fica esfaimando,
porque os vão atravessando
Meirinhos, Guardas, Sargentos.
E que justiça a resguarda?.............Bastarda
É grátis distribuída?......................Vendida
Que tem, que a todos assusta?.......Injusta.
Valha-nos Deus, o que custa,
o que El-Rei nos dá de graça,
que anda a justiça na praça
Bastarda, Vendida, Injusta.
Que vai pela clerezia?..................Simonia
E pelos membros da Igreja?..........Inveja
Cuidei, que mais se lhe punha?.....Unha.
Sazonada caramunha!
enfim que na Santa Sé
o que se pratica, é
Simonia, Inveja, Unha.
E nos frades há manqueiras?.........Freiras
Em que ocupam os serões?............Sermões
Não se ocupam em disputas?.........Putas.
Com palavras dissolutas
me concluís na verdade,
que as lidas todas de um Frade
são Freiras, Sermões, e Putas.
O açúcar já se acabou?..................Baixou
E o dinheiro se extinguiu?.............Subiu
Logo já convalesceu?.....................Morreu.
À Bahia aconteceu
o que a um doente acontece,
cai na cama, o mal lhe cresce,
Baixou, Subiu, e Morreu.
A Câmara não acode?...................Não pode
Pois não tem todo o poder?...........Não quer
É que o governo a convence?........Não vence.
Que haverá que tal pense,
que uma Câmara tão nobre
por ver-se mísera, e pobre
Não pode, não quer, não vence.

MORAES MOREIRA:
Do corredor da história, Vitória, Lapinha, Caminho de Areia
Pelas vias, pelas veias, escorre o sangue e o vinho, pelo mangue,Pelourinho
A pé ou de caminhão não pode faltar a fé, o carnaval vai passar
Da Sé ao Campo-Grande somos os Filhos de Gandhi, de Dodô e Osmar
Por isso chame, chame, chame, chame gente
Que a gente se completa enchendo de alegria a praça e o poeta

BAIANA SYSTEM:
Então vá, a babilônia eu sei que vai cair
Vá, não sei mais o que estou fazendo aqui
Vá, oh Jah me leve que eu quero fugir
Vá, Direto pros estúdios
Adio o cansaço faço como o rei do cangaço
Feito de carne e osso mas com punhos de aço
Faço parte dos que tomam iniciativa
E se tentar me destruir utilizo da minha esquiva
O empurra, empurra, no roça roça
a massa avança num filme medieval
a fantasia tá na sua cabeça
tá começando mais um carnaval
Quem está em baixo quer mais espaço
quem está em cima quer o seu calor
quem tá na chuva, pula e se enxuga
tá começando mais um carnaval
O carnaval, quem é que faz?
O carnaval ainda quem faz é o folião