quarta-feira, 14 de março de 2012

Como uma revolução pode salvar o Brasil


Por que acredito que uma revolução pode salvar o Brasil





A Constituição Federal é como uma caixa de morangos vendida em um supermercado. Os de cima são lindos, os de dentro estão podres, e todos estão envenenados com pesticida. Assim é a CF/88: depois de uns artigos sobre direitos e liberdades fundamentais, a engrenagem da impunidade está montada, com impunidade aos "amigos da Corte",  instituição de impostos não vinculados, acesso ao poder político facilitado à minoria que detém o poder econômico, e várias normas que de tão inócuas são chamadas no Direito simplesmente de "programáticas". Confio que se todos os guerreiros do país se unirem pacificamente para conseguir mudar a Constituição Federal, conseguiremos mudá-la. Precisamos de três coisas: 1) objetivo claro e definido; 2) pessoas fiéis aos propósitos, persistentes e corajosas; 3) fé.


Tenho repetido há alguns dias que deveríamos fazer uma revolução para conseguir algum resultado realmente positivo aqui no Brasil. Revolução significa UMA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. E digo que, se estudarmos as contas e processos administrativos dos Municípios, Estados e União, e utilizarmos todos os meios jurídicos que dispomos para combater todos os atos ilegais cometidos pelos 3 Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário – (usando ação popular, ações civis públicas, iniciativas de partidos políticos, associações, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, iniciativas de projetos de lei popular, mandados de injução, mandados de segurança, habeas corpus etc), sim, poderemos ter algum resultado e amenizar as atrocidades que vêm sendo cometidas em nome do Estado... Entretanto, qualquer mínima melhora só acontecerá quando realmente todos os órgãos começarem a trabalhar com 100% de efetividade, o que não vem acontecendo nos últimos tempos nos vários níveis estatais, geralmente por falta de fiscalização e pela PRESCRIÇÃO dos crimes cometidos contra a administração pública. 

Minha leitura é pouca diante de tantas teorias, e não me rotulo marxista, comunista, anarquista, capitalista, burguesa ou hippie, porque confesso que ainda não entendi direito todas elas, e pode ser que eu seja alguma coisa delas e outras coisas não... Acredito estar bem intencionada, não almejo concorrer às eleições (a menos que o processo eleitoral seja outra coisa que não isso que está posto), e resolvi compartilhar um pouco das últimas divagações em relação ao Direito no Brasil. Posso estar errada, posso até mudar de opinião depois, mas, agora, essa é a minha sensação. Irei falar um pouco da minha opinião, e dar a solução que acho possível para resolver a questão. Penso nisso todos os dias, o dia todo, e convido você, que vem lendo até aqui, para continuar lendo e me ajudar a amadurecer a idéia. Quem sabe se todas as pessoas de boa vontade se unirem, iremos conseguir construir uma nova teoria?

Se você vai continuar a ler, quero pedir que você decida logo sua opinião: se você achar que falar em revolução é livre manifestação do pensamento, então mesmo que você não concorde comigo saiba que eu já gostei de você. Mas se você achar que falar em fazer revolução é cometer algum crime contra a segurança nacional, saiba que eu não tenho vontade de ferir nenhum dos bens jurídicos protegidos pela Lei (sou a favor da Democracia, da República, do Federalismo), que não tenho dolo de cometer crime algum, tampouco assumo o risco do resultado. Sou a favor de mobilizações pacíficas. Minha intenção é de compartilhar algumas idéias para que sejam discutidas, combatidas, aperfeiçoadas, de modo que através da dialética consigamos salvar nosso País. Amo o Brasil, meu Estado natal (Alagoas) e o Estado que escolhi morar (Bahia), e tenho muita vontade de contribuir para que as nascentes dos rios sejam cada vez mais abundantes, que as praias do litoral brasileiro continuem lindas, que as matas e animais sejam preservados, que haja mais ciclistas nas ruas e mais mobilidade urbana, que comamos comidas mais saudáveis, que nosso ar seja mais limpo, que as pessoas resolvam suas questões financeiras, enfim, só sou mais uma no meio de uma multidão de pessoas que clama por um lugar melhor para morar. 

O que acontece é o seguinte: todos os órgãos decisórios do Brasil são escolhidos pelo Executivo, segundo a Constituição. Os membros políticos têm "prerrogativa de função", e são julgados por órgãos superiores (exatamente os mesmos escolhidos pelo próprio Executivo). O mesmo se dá para os órgãos de fiscalização: os líderes, que têm competência para denunciar os políticos, são escolhidos pelo Executivo (mesmo que vindos de uma lista tríplice, a decisão final é do Executivo). Os impostos são contribuições do cidadão que não têm vinculação a nenhuma despesa, e assim os políticos podem destinar para o que quiserem, inclusive para publicidade mais do que para educação. Para se candidatar a qualquer coisa, o cidadão tem que estar filiado a um partido político, e esse partido só tem vez se tiver representação no Congresso. E a representação no Congresso? É por eleições que elegem os membros do partido mais votado (e não a pessoa). E quem se torna o mais votado? Quem tem mais dinheiro para fazer propaganda eleitoral. E quem tem mais dinheiro? Os financiados por laboratórios, supermercados, empresas de engenharia, de publicidade, igrejas, tráfico de drogas... E quem paga no final? Você, que está lendo (a não ser que você seja político), e eu, que estou escrevendo. Os trabalhadores desse país. E grande parte disso que mencionei está sob o manto do que chamam de "cláusula pétrea": só muda com uma revolução (qualquer projeto de emenda poderia ser considerado inconstitucional). Ou, se conseguíssemos mudar através do voto a composição do Congresso Nacional inteiro. Você acha que é mais fácil fazer uma revolução ou fazer os nossos políticos, eleitos da forma que está, votarem a favor do povo? Eu acho que é mais fácil uma revolução. Sem armas e sem tortura. Será? Eu acho. Vamos às propostas:



Poder Judiciário: os problemas, todos nós que atuamos na área sabemos. Vamos às propostas de soluções:

1)     TODAS AS INSTÂNCIAS SUPERIORES DOS ÓRGÃOS DECISÓRIOS DEVEM SER ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO DIRETA PELA CLASSE RESPECTIVA, sem ingerência de “envio de lista tríplice para o Executivo escolher”. Todos os principais órgãos decisórios (STF, STJ, Tribunal de Contas, TJs, TREs, TSE, TST, TRT, TRF, e as corregedorias dos órgãos públicos) deverão ser formadso por membros eleitos, cuja eleição se daria com membros de cada uma das instituições: 1 membro eleito por cada um dos órgãos do Judiciário respectivo (juízes trabalhistas elegem 1, juízes de direito 1, juízes federais 1, juízes eleitorais 1), 1 membro eleito pelos membros do Ministério Público que atuam no órgão Judiciário respectivo, 1 membro eleito pelos advogados vinculados à OAB , 1 membro eleito pelos Advogados dos entes Públicos, 1 membro da eleito pelos membros da Defensoria Pública, 1 membro eleito pelos membros dos Tribunais de Contas, 1 membro eleito pelas carreiras fiscais dos três entes, 1 membro das Universidades Federais e Estaduais, 1 membro eleito pelo Senado, 1 membro eleito pela Câmara, 1 membro nomeado pelo Executivo. Os dirigentes máximos de cada um dos órgãos, também, seriam escolhidos por eleição do próprio órgão (presidente do TJ, Defensor Público Geral, Procurador de Justiça etc, sem "lista tríplice"; o que é escolhido pela classe deve ser empossado). 


2) Acresça a isso o fato de que, como todos são iguais perante a lei, TODOS SEGUIRÃO O MESMO PROCESSO, ABOLIDAS AS "PRERROGATIVAS POR FUNÇÃO". ex: o Governador deverá ser julgado por Juiz de 1ª instância, com recurso pra 2ª, sem prisão especial (igual para todos), e com os mesmo direitos destinados a qualquer pessoa. Para explicar o porquê, remeto a essa notícia: STF E STJ NUNCA CONDENARAM POLÍTICO. E em razão dessa mesma notícia, dou uma outra sugestão:


3) QUE OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM OS PRATICADOS POR PARTICULARES OU POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE OS QUE VIOLEM LICITAÇÕES E CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVERÃO SER  IMPRESCRITÍVEIS. Corrijam-me os penalistas, mas deixa eu tentar explicar: quando há um dispositivo jurídico que agrava uma situação penal (o caso dessa norma), ela só teria aplicação aos crimes cometidos posteriormente a sua vigência, isso se tratar de lei ou emenda constitucional. Já seria uma boa introduzir essa parte por emenda constitucional, e colocar tais crimes junto à prática de racismo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (os quais são inafiançáveis e imprescritíveis), e ainda os colocar como insuscetíveis de graça ou anistia juntamente à prática da tortura , o terrorismo e os definidos como crimes hediondos (cuja lista deve ser revista, inclusive excluindo o "tráfico de entorpecentes" de inafiançável, substituindo-o por "tráfico de pessoas"), por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, omitirem-se, dispositivos estes que já constam na Constituição Federal. Se conseguir inserir isso por emenda constitucional, já seria bom, porque aplicaria aos crimes praticados a partir de então. O resultado prático disso é o seguinte: os crimes contra a administração pública (dentre eles corrupção, prevaricação, tráfico de influência etc) atualmente em sua grande massa prescrevem antes de ser concluído o processo, ou seja, mesmo que esteja comprovado que a pessoa é responsável, mesmo que esteja plenamente provado um crime contra políticos, há tantos “atravessadores” e “engavetadores” desses processos que, após um tempo, não se pode mais punir os políticos não por serem "inocentes", mas porque “prescreveu” (passou tempo demais e perdeu a possibilidade de considerar crime). Aí o Estado falha 3 vezes: falha pelo ato ilegal, falha pela demora no processo, e falha por manter a impunidade. Com essa mudança por meio do poder constituinte originário, ou seja, por uma revolução, essa norma já poderia ser aplicada de imediato a todos os crimes contra a administração, mesmo os cometidos antes. E isso poderia ser dito na nova constituição, por uma razão: o poder constituinte originário pode criar o que quiser. E se a nova constituição quiser colocar o interesse público de toda uma sociedade como sendo mais importante do que o “direito à prescrição” dos que cometeram crimes contra o nosso País, nossos Estados e nossos Municípios, a nova constituição pode fazer. O poder constituinte originário pode tudo para melhorar as condições de nosso país. Se dependermos do legislativo e executivo que vem se mantendo eleita desde a aprovação da CF/88, verificaremos que poucos avanços teremos quanto à punição dos culpados e moralização do serviço público.


4) TODOS OS SALÁRIOS DOS MEMBROS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, PROFESSORES, POLICIAIS, E FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE deverão ser decididos pelo povo, através de referendo popular. É uma farra esses aumentos do Executivo e Legislativo dados por eles mesmos, enquanto os profissionais da saúde, da segurança pública e educação estão com salário cada vez mais defasados. Votação para o salário das principais carreiras públicas, e aí entra quem quer, fica quem quer.


5) AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE EXTERNO DE TODOS OS PODERES, A EXEMPLO DO CNJ, DEVERÃO TER MAIOR INVESTIMENTO E CRIAÇÃO IMEDIATA DE CARGOS, BEM COMO MAIORES PODERES FISCALIZATÓRIOS. Some-se a isso o fato de que a punição máxima administrativa para membros de poder que comete faltas graves, tal como juízes e promotores, não pode continuar simplesmente a “aposentadoria compulsória”, o que é inadmissível: por exemplo, um caso que conheço de um promotor pedófilo, por exemplo, que foi afastado de suas atividades, e continua recebendo alto dinheiro público, geralmente em torno de mais de R$ 15.000,00 líquido, sem trabalhar, proveniente de sua “aposentadoria”. O mesmo para um juiz conhecido meu, que recebe sua “aposentadoria” e vive com sua família em uma bela mansão, comprada com dinheiro de venda de sentença devidamente comprovada. Se condenado criminalmente, ainda vai conseguir alegar “depressão” e cumprir “prisão domiciliar”, e cumprirá sua “pena” tomando sol em sua piscina. Flagrantemente injusto, e que causa insatisfação principalmente nos demais membros que trabalham de forma honesta e exercem sua função com esmero, sendo dos que eu conheço a maioria. O estrago que é feito por poucos destes, em razão do poder que têm nas mãos, é grande. Por isso, a perda do cargo deve ser a pena máxima, e não uma “aposentadoria”. Exclusão do órgão e suspensão do recebimento de proventos.


6)      O voto deve ser FACULTATIVO, e as eleições custeadas pelo PODER PÚBLICO. Assim, acabaríamos com esse financiamento de campanhas políticas por laboratórios, construtoras e supermercados a candidatos a essa próxima eleição municipal, bem como a estadual e federal, que patrocinam as campanhas para depois receberem em dobro através de licitação de medicamentos e merendas e obras, quando ou só mandam parte dos produtos contratados, ou superfaturaram, ou tem a concorrência da licitação garantida. NÃO SERÁ PERMITIDA A REELEIÇÃO, já que temos provas concretas que, desde essa modificação na Constituição, houve o uso indevido do poder político e econômico (praticamente todos têm reiterado a falta, cuja influência é imbatível). Enquanto houver desigualdade na votação para partidos políticos, os partidos políticos hegemônicos atuais continuarão hegemônicos, os cargos continuarão a passar de pai para filhos e netos, a educação continuará sendo colocada em último plano. Não sei como anda as atualizações das inelegibilidades, “ficha limpa” etc, (há tempos não estudo direito eleitoral), só sei que o que está previsto não tem sido suficiente para vedar o acesso aos cargos eletivos de vários criminosos, e desencorajado pessoas honestas a concorrem a eleição. Sei que tem pessoas que estudaram bem esse tema e tem bem mais a acrescentar do que eu, por isso já passo para a última sugestão.


7)  QUE, HAVENDO CONFLITO ENTRE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE, QUE O MEIO AMBIENTE TENHA PREVALÊNCIA. ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PRINCIPALMENTE DE QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE A DIGNIDADE DESTES TENHA PREVALÊNCIA. QUE A LEGISLAÇÃO ACERCA DA TITULARIDADE DOS BENS IMÓVEIS SEJA REVISTA, JÁ QUE A GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DESCONHECE, E ACABA DE BOA FÉ CONSTRUINDO SUA VIDA E INVESTINDO SEU SUADO DINHEIRO EM ÁREA SUPOSTAMENTE DE “INVASÃO”, E DEPOIS SÃO SURPREENDIDOS COM DESAPROPRIAÇÕES, REINTEGRAÇÕES DE POSSE ETC, PORQUE NÃO TÊM A ESCRITURA PÚBLICA DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

8) Item direcionado aos telespectadores da globo: QUE TODOS OS DIRIGENTES DOS TIMES DE FUTEBOL SEJAM  ESCOLHIDOS PELAS RESPECTIVAS TORCIDAS, a qual irá também decidir QUAL O TÉCNICO DO SEU TIME. Não entendo nada de futebol, mas quem entende pode me explicar se já é assim, ou então me diz como é escolhido. Ah, e o presidente da CBF também deve ser ELEITO PELOS TORCEDORES DE TIME DE FUTEBOL dentre os sócios das respectivas torcidas. E TODOS OS MEMBROS DO BIG BROTHER DEVERÃO SER ESCOLHIDOS PELO PÚBLICO. Quero deixar claro que só coloquei esse item para dar ibope a este post, afinal, futebol e big brother são bem mais falados do que o futuro do país (e, se não pode vencê-los, junte-se a eles). 


Concluo dizendo: se todas essas modificações puderem ser refletidas sem que sejam consideradas atentatórias às cláusulas pétreas (imutáveis) da Constituição Federal de 1988 (quais sejam: Art. 60, § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.), então que seja mantida essa ordem constitucional, e são essas minhas sugestões de EMENDA. Porém podem ser tidas como cláusulas pétreas, imutáveis. Solução? Que seja feita uma revolução. A história já tem tantas, por que não mais uma?


Próximo post coloco mais idéias sobre outras modificações necessárias no Direito, dentre elas: a absurda distinção entre agentes políticos e servidores públicos, a extinção de impostos e instituição de contribuições vinculadas, a necessidade urgente de modificar as "penalidades" de aposentadoria compulsória para juízes e promotores (aliás, uma discussão sobre a estabilidade dos servidores públicos e necessidade de corregedorias externas).